Os pagamentos do Vale-Gás já estão em vigor e, nesta quarta-feira (10), um novo grupo será beneficiado. O repasse está sendo realizado para os beneficiários com o Número de Identificação Social (NIS) terminado em 2.
O valor do benefício foi elevado para corresponder 100% do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Sendo assim, neste mês, os pagamentos são de R$ 110 para mais de 5,6 milhões de famílias em situação de vulnerabilidade.
Vale ressaltar que o valor do gás de cozinha é apurado todos os meses pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Desta forma, o reajuste no benefício ocorre proporcionalmente.
Lembrando que o pagamento do vale-gás é bimestral, ou seja, ocorre a cada dois meses. Nesta feita, este ano os pagamentos ampliados serão efetuados em agosto, outubro e dezembro, conforme a vigência da PEC aprovada.
Quem pode receber o Vale-Gás de R$ 110?
Para receber o benefício elevado o cidadão precisa:
- Ter inscrição ativa no Cadastro Único (Cadúnico);
- Possuir renda familiar per capita de até meio salário mínimo (R$ 606); OU
- Ter renda familiar total igual ou inferior a três salários mínimos;
- Integrar família com renda superior a três salários mínimos, desde que esteja incluída em programas de transferência de renda implementados pelas três esferas de governo;
- Ter entre os membros da família pessoa que recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas).
De todo modo, é válido ressaltar que o alcance do programa é limitado. Neste contexto, existem algumas regras de prioridade. Confira:
- Famílias com cadastro atualizado no Cadúnico, nos últimos dois anos;
- Famílias com menor renda;
- Famílias com maior quantidade de integrantes;
- Famílias contempladas pelo Auxílio Brasil;
- Famílias com cadastro qualificado pelo gestor através do uso das informações da averiguação (se disponíveis).
Fila de espera do Vale-Gás
Cerca de 18 milhões de famílias aguardam serem atendidas pelo Vale-Gás. Quando o programa foi oficializado, o documento previa a concessão do benefício a todos os cidadãos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, para a liberação do vale-gás no valor de R$ 110, as famílias poderiam ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Na ocasião, foram identificados mais de 24 milhões de brasileiros que cumpriam os critérios básicos de elegibilidade.
No entanto, o Governo Federal explica que não há espaço no orçamento para atender integralmente todas as famílias aptas ao recebimento do Vale-Gás de R$ 110. Foi então que decidiram dar preferência a uma parte do público atendido pelo Auxílio Brasil.
Calendário do Vale-Gás em agosto
- NIS final de NIS 1 – 09 de agosto;
- NIS final de NIS 2 – 10 de agosto;
- NIS final de NIS 3 – 11 de agosto;
- NIS final de NIS 4 – 12 de agosto;
- NIS final de NIS 5 – 15 de agosto;
- NIS final de NIS 6 – 16 de agosto;
- NIS final de NIS 7 – 17 de agosto;
- NIS final de NIS 8 – 18 de agosto;
- NIS final de NIS 9 – 19 de agosto;
- NIS final de NIS 0 – 22 de agosto.
