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Vale-gás: Bolsonaro sanciona lei; veja se você tem direito

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que prevê o vale-gás para famílias em vulnerabilidade social. O texto de sanção foi publicado nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União.

O texto é do deputado Carlos Zaratini (PT-SP) e seguia aguardando sanção do presidente deste outubro – o que só aconteceu agora. A data para que de fato os pagamentos iniciem ainda não foi divulgada.

Falando em programa social, o Bolsa Família, inclusive, deixou de existir e deu espaço para o Auxílio Brasil – com pagamento que já iniciaram.

Veja também: Golpe do Auxílio Cesta Básica; entenda

Qual o valor do vale-gás?

Deve ser pago 50% do valor do botijão de 13 kg, a cada dois meses. A mulher responsável pela família tem preferencia para receber o dinheiro.

A previsão é que o programa dure 5 anos, mas a data de início ainda não está prevista na lei. O governo poderá fazer um anúncio sobre o assunto em breve e a perspectiva é que o calendário também.

Não se sabe quando isso deve acontecer de fato.

Quem tem direito?

Ao menos dois grupos foram incluídos pela lei.

  • Pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa;
  • Famílias com residentes que já recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Possíveis recursos

A PEC dos Precatórios deve abrir de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões no orçamento para o vale-gás, de acordo com apuração da CNN Brasil. Além disso, Conselho de Administração da Petrobras aprovou R$ 300 milhões de subsídio. O anúncio foi feito por um comunicado da estatal informando que o Conselho de Administração já concordou com o valor.

“Somos uma empresa socialmente responsável e comprometida com a melhoria das condições de vida das famílias, particularmente das mais vulneráveis. A pandemia e todas as suas consequências trouxeram mais dificuldades para as pessoas em situação de pobreza. Tal fato alerta a Petrobras para que reforce seu papel social, contribuindo ainda mais com a sociedade”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, em comunicado ao mercado.

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10 Comentários
  1. Lucicleia Diz

    Como faço pra saber ser eu tenho direito pq moro numa casa que pago aluguei mais ñ posso mais paga pq não tenho emprego vivo do meu bolsa família e tenho três filhos um é de color ainda

  2. Dorizelia Almeida da cruz Diz

    Gostaria de saber se tenho direito

  3. Débora Diz

    Como faço pra me cadastrar ? Sou do CAD único

  4. Adilton Diz

    Quero saber se eu tenho direito pois tô sem trabalhar faço bicos pra pagar aluguel e ter o alimento pro meu filho, e ainda crio meu filho sozinho fiz o cadastro no cad único e sempre a mesma resposta não sou legível ( por que e só mulher que tem direito ) e tô precisando dessa ajuda do vale gás

  5. Leidiany Damiane Alves Silva Santos Diz

    Bom

  6. Leidiany Damiane Alves Silva Santos Diz

    Bom
    Bom

  7. Fabiana Cardoso dos Santos Diz

    Eu tenho direito

  8. Ester ramos Diz

    Bom dia será se tenho direito estou no cad único e sou do bolsa família

  9. Helena Santos de Oliveira Diz

    Tenho direito no vale gás

  10. rosineideoliveira da silvalima Diz

    EU

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