Muitos brasileiros já reclamam das regras vigentes no Brasil para se aposentar. Contudo, com a chegada de um novo ano, surgem também novas determinações em relação a diversos direitos trabalhistas, dentre os quais está a aposentadoria .
Em 2024, as regras para se aposentar ficarão mais rígidas do que as deste ano. As pessoas que reclamam das dificuldades para conseguir se aposentar terão ainda mais motivos para se queixar no ano que vem. Por isso, caso você esteja planejando se aposentar em 2024, leia o texto até o fim e confira o que fazer para tornar esse processo menos complicado.
Brasileiros sonham em se aposentar
Em resumo, a aposentadoria é o sonho de milhares de brasileiros que passaram décadas trabalhando e só desejam descansar. Mais do que isso, aposentar-se é um dos principais direitos trabalhistas garantidos no país, mas apenas para aqueles que atenderem os requisitos definidos.
Uma das regras se refere à idade para dar entrada nesse direito, e muitas pessoas se perguntam com que idade poderão se aposentar. O problema é que a resposta não é tão simples assim, porque isso depende de diversos fatores.
Para que as pessoas possam descansar e ter uma remuneração certa todos os meses, sem precisar trabalhar, é necessário ter um planejamento. Isso ficou ainda mais importante com as recentes mudanças envolvendo a aposentadoria no Brasil.
Como se aposentar no Brasil?
Em resumo, os interessados em se aposentar no Brasil podem conseguir isso de duas maneiras: por tempo de contribuição e por idade. Aliás, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) modificou recentemente as idades, ou seja, é necessário ficar atento a estas mudanças.
Em suma, a aposentadoria por tempo de contribuição estabelece uma idade mínima diferente para os trabalhadores. Assim, as pessoas que sonham em parar de trabalhar poderão ter a segurança financeira antes mesmo do que esperava.
No entanto, vale destacar que a situação difere em cada caso. Por exemplo, uma pessoa com 61 anos pode se aposentar, mas outro cidadão com 64 anos pode não conseguir. Isso acontece devido ao tempo de contribuição de cada pessoa.
De todo modo, milhares de trabalhadores do país contam os dias para a chegada da aposentadoria. Contudo, para receber os pagamentos mensais do INSS, a pessoa deverá ter realizado contribuições periódicas ao instituto, durante o período em que trabalhou. Portanto, só terá direito à aposentadoria quem tiver contribuído com o INSS durante a atividade laboral.
Nova idade mínima para se aposentar
A Reforma da Previdência de 2019 promoveu mudanças em diversos pontos relacionados à aposentadoria há alguns anos. Determinadas mudanças se referiram ao tempo de contribuição, enquanto outras à idade mínima para se aposentar.
Em síntese, a primeira modalidade de aposentadoria define uma idade mínima para que homens e mulheres tenham direito a se aposentar, ou seja, o direito trabalhista só fica disponível a partir de determinada idade.
Apesar disso, a aposentadoria por tempo de contribuição ao INSS pode ser antecipada. Ainda assim, as pessoas também precisam estar com todas as informações corretas, seguindo as regras definidas pela Reforma da Previdência.
Confira abaixo os requisitos para solicitar a aposentadoria do INSS:
- Mulheres: devem ter 62 anos + 15 anos de contribuição (180 meses);
- Homens: devem ter 65 anos + 15 anos de contribuição (180 meses).
Na prática, os trabalhadores devem comprovar que realizaram 180 contribuições ao INSS, período que se refere aos 15 anos de contribuição. Caso a pessoa comprove que possui a idade mínima e que contribuiu pelo tempo definido, poderá se aposentar.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Como visto anteriormente, os homens e as mulheres devem ter idades específicas para se aposentarem. No entanto, isso se refere à aposentadoria por idade. Quando a pessoa deseja se aposentar por tempo de contribuição, as coisas mudam, pois os trabalhadores podem solicitar a aposentadoria antes de atingirem as idades definidas pelo INSS.
Para ter direito à aposentadoria antecipada, os trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos estabelecidos pela Previdência Social:
- Contribuir para o INSS por, no mínimo, 30 anos (mulher) ou 35 anos (homem);
- Comprovar tempo de trabalho na carteira de trabalho ou em outros documentos que comprovem o vínculo trabalhista;
- Ter idade mínima de 58 anos (mulher) ou 63 anos (homem).
Por isso, caso você seja uma mulher que já contribuiu por 30 anos ou um homem cujo tempo de contribuição chegou a 35 anos, fique atento, pois você pode solicitar a aposentadoria por tempo de contribuição, mesmo que não tenha a idade mínima de 62 ou 65 anos, respectivamente.
Veja as mudanças para os próximos anos
A Reforma da Previdência de 2019 estabeleceu mudanças progressivas ao longo dos anos, e isso acontecerá até 2031. Em suma, as mulheres que têm 58 anos de idade e 30 anos de contribuição podem se aposentar, mas isso só pode ser feito até o final de 2023.
A saber, a idade mínima será elevada em seis meses a cada ano, tanto para os homens quanto para as mulheres, até atingir o limite definido pela Reforma da Previdência. Por falar nisso, a idade limite das mulheres é de 62 anos, enquanto a dos homens é de 65 anos.
Por exemplo, a idade mínima para que as mulheres se aposentem por tempo de contribuição em 2023 é de 58 anos, enquanto a dos homens é de 63 anos. Entretanto, essas idades irão mudar ao longo dos próximos anos.
Veja abaixo a idade mínima para as mulheres se aposentarem no Brasil:
- 2023: 58 anos;
- 2024: 58 anos e 6 meses;
- 2025: 59 anos;
- 2026: 59 anos e 6 meses;
- 2027: 60 anos;
- 2028: 60 anos e 6 meses;
- 2029: 61 anos;
- 2030: 61 anos e 6 meses;
- 2031: 62 anos.
No caso dos homens, a progressão da idade mínima irá durar menos tempo, já que eles alcançarão o limite mais rapidamente que as mulheres. Veja abaixo as idades:
- 2023: 63 anos;
- 2024: 63 anos e 6 meses;
- 2025: 64 anos;
- 2026: 64 anos e 6 meses;
- 2027: 65 anos.
Em 2027, a idade mínima dos homens será de 65 anos, valor limite para o gênero. Por isso que, nos anos seguintes, não haverá mudança na idade, como acontecerá com as mulheres.
