A aposentadoria é um dos benefícios pagos pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos segurados que contribuíram ao longo da vida. Para recebê-la, os trabalhadores devem entrar com um pedido para a autarquia, que irá realizar uma análise e fornecer um veredito. No entanto, muitas vezes a aposentadoria pode contar com erros de cálculo, períodos que foram desconsiderados, entre outras situações, nas quais o segurado pode entrar com um pedido de revisão do benefício.
Sendo assim, a revisão da aposentadoria do INSS é um processo que pode ser realizado após a concessão do benefício. O intuito da revisão é garantir que o trabalhador esteja recebendo a quantia justa de acordo com suas contribuições ao longo da vida, considerando todos os valores e períodos trabalhados. No entanto, os interessados na revisão devem se atentar aos riscos e prazos do processo, assim como a base jurídica de fundamentação do pedido.
Tipos de revisão da aposentadoria
A revisão da aposentadoria do INSS possui dois tipos, que variam de acordo com o motivo do pedido feito pelo segurado. Sendo assim, a chamada “revisão de fato” ocorre quando o INSS é considerado negligente por desconsiderar certos aspectos durante a concessão do benefício, como nos casos de vínculos não computados ou atividade especial desconsiderada.
Por outro lado, a “revisão de direito” busca comprovar que o segurado possui direito a uma mudança em sua aposentadoria, que pode ocorrer devido a alterações na lei, jurisdições, e novas teses jurídicas. Com isso, ao comprovar certos requisitos desses novos elementos, o trabalhador pode conseguir uma melhoria em seu benefício.
É importante destacar que a revisão da aposentadoria do INSS possui um prazo decadencial de 10 anos, que são contados a partir do primeiro pagamento do benefício. Já nos casos de solicitação de diferenças dos benefícios, deve-se considerar um prazo prescricional de 5 anos anteriores.
O trabalhador que possui interesse em fazer uma revisão de sua aposentadoria deve entrar em contato com um advogado especialista antes de qualquer ação. Isso porque o processo de revisão pode acabar resultando em um benefício de valor menor em alguns casos, ou seja, nem sempre compensa ser feito.
Fila do INSS
Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, declarou nesta terça-feira (5), em entrevista à CNN, que o INSS conseguiu manter uma média de 50 dias para as análises de benefícios, no mês de novembro. Apesar do bom resultado, o esperado é que a autarquia consiga reduzir este prazo para 45 dias até o final de 2023.
“A média do tempo de espera foi de 50 dias em novembro. Queremos, em dezembro, chegar a uma média de 45 dias”, afirmou o ministro. Além disso, Lupi havia feito um pedido ao INSS em outubro, de que o prazo para a análise de benefícios caísse para 30 dias até 2024, conforme noticiado pela CNN.
O ministro também comentou sobre a fila do INSS, que consiste nos pedidos de benefícios que ainda estão aguardando uma análise do instituto. Nesse sentido, Lupi comentou que a fila foi reduzida de 1,9 milhão de segurados para cerca de 1,6 milhão neste ano, fato que se deve, entre outras medidas, ao um novo sistema chamado de “Atestmed”. Este sistema é utilizado para facilitar a concessão do auxílio-doença.
