A grande maioria dos aposentados brasileiros recebe um salário mínimo todos os meses. Estamos falando de um patamar de R$ 1.412, que quase não é suficiente para suprir as suas necessidades mais básicas. Nesse sentido, um desconto indevido pode ser muito prejudicial para essas pessoas.
Dados oficiais divulgados pelo próprio INSS indicam que cada vez mais aposentados estão passando por esse problema. Eles recebem a aposentadoria, e percebem que o valor está menor do que o normal. Quando realizam uma consulta no extrato de pagamento, percebem que existe um abatimento irregular.
Em tese, não há nada de errado em ter um desconto em sua aposentadoria. Mas isso só pode acontecer caso você tenha realizado um pedido a um sindicato ou a uma instituição associativa, por exemplo. Se você não permitiu que esse desconto aconteça, nenhuma entidade pode realizar o abatimento na sua aposentadoria.
A boa notícia é que você não precisa sair de casa para bloquear descontos indevidos que estejam sendo feitos na sua conta. Também é possível realizar bloqueios futuros para impedir que outras instituições realizem os abatimentos na sua aposentadoria.
Passo a passo para bloquear abatimentos
Abaixo, você pode conferir um passo a passo para bloquear um abatimento irregular que esteja sendo registrado em sua aposentadoria neste ano de 2024:
- Entre no Meu INSS
- Faça login com CPF e senha do Gov.br.
- Clique no botão “novo pedido”.
- Digite “excluir mensalidade”.
Agora, você pode conferir um passo a passo para usar o app do Meu INSS para se prevenir e evitar descontos futuros:
- Acesse o site do Meu INSS ou baixe o aplicativo para celular.
- Faça o login pelo CPF e a senha da sua conta Gov.br.
- No campo de pesquisa da página inicial , digite “solicitar bloqueio ou desbloqueio de mensalidade”
- Na lista, clique no serviço/benefício.
- Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
INSS toma decisão
Diante dos altos números de descontos indevidos, o presidente do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, afirmou que vai levar os casos para outras instâncias e que vai trabalhar para punir associações que possivelmente estejam atuando para aplicar descontos indevidos em aposentados.
“Para essas entidades que, eventualmente, não apresentem a ficha ou apresentem a ficha com uma assinatura que não é [do aposentado], vai ter uma consequência jurídica. Vamos mandar para o Ministério Público Federal, vamos mandar para a Polícia Federal, e cada pessoa responde pelo que fez”, afirmou Stefanutto.
“Constatou-se a implantação de descontos associativos sem a devida autorização pelo titular do benefício, uma vez que não foi apresentada a documentação comprovando a filiação e o respectivo consentimento do segurado com o desconto em 54,56% da amostra analisada”, diz o relatório.
“Já implantamos a biometria nos novos benefícios e, agora, queremos ver com o TCU se é possível fazer a biometria para os antigos também”, completou o presidente do INSS.
Ordem do TCU
Recentemente, o Tribunal de Contas da União (TCU) passou a exigir que o INSS promova a devolução total dos valores que foram indevidamente deduzidos da folha de pagamentos dos aposentados. Assim, as vítimas não teriam nenhum tipo de prejuízo.
“Como efeitos da irregularidade, foi constatada a dificuldade dos segurados de obter o ressarcimento dos valores descontados indevidamente, bem como o prejuízo e redução do poder de compra dos beneficiários que não percebem os valores associados aos descontos indevidos, e o favorecimento ao enriquecimento ilícito de entidades associativas inidôneas”, aponta o ministro Aroldo Cedraz.
“Alerto, neste ponto, que a não realização da reavaliação das averbações de forma tempestiva, em até 120 dias, ou seja, 30 dias após a implementação da ferramenta tecnológica que permita a assinatura eletrônica avançada e a biometria poderá ocasionar a responsabilização dos gestores do INSS”, disse.
