O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou uma devolução milionária que pode beneficiar milhares de aposentados e pensionistas em todo o país.
Entre os dias 26 de maio e 6 de junho, o órgão vai restituir mais de R$ 292 milhões a segurados que sofreram descontos indevidos em abril, mesmo após o bloqueio dos valores.
Esses valores foram retidos por sindicatos e associações, mas a folha do mês já havia sido processada. Por isso, o desconto acabou acontecendo. Agora, o INSS promete que o dinheiro será devolvido já na folha de pagamento de maio.
Neste momento, uma investigação está em curso para identificar descontos irregulares que ocorreram nos últimos cinco anos. O INSS afirma que vai notificar cerca de 9 milhões de beneficiários que podem ter sido vítimas dessas cobranças indevidas.
A devolução desses valores acontecerá mediante confirmação dos segurados.
Como será feita a notificação do INSS?
A partir do dia 13 de maio, a notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo “Meu INSS”. Não haverá ligações, mensagens SMS ou e-mails.
Caso você receba uma notificação e não tenha certeza sobre a veracidade dela, a dica é entrar em contato com o Instituto através do telefone 135.
Como saber quem fez o desconto?
No dia seguinte à notificação, o próprio aplicativo “Meu INSS” e a central 135 informarão:
- Qual associação ou sindicato realizou o desconto
- O valor descontado
Ainda tomando como base as informações divulgadas pelo INSS, serão ressarcidos os seguintes valores:
- Descontos feitos desde março de 2020
- Os valores irregulares anteriores a abril ainda não têm data para devolução
O Instituto também aplicou uma série de orientações para os cidadãos que devem receber o dinheiro de volta. São elas:
- Não autorize ninguém a falar por você. Isso evita novos golpes.
- As reclamações não têm prazo final: o sistema ficará aberto por tempo indeterminado
- Não será necessário apresentar documentos, basta informar os dados do desconto
E depois da reclamação ao INSS?
O sistema do INSS vai gerar automaticamente uma cobrança para a associação responsável.
Logo depois, a entidade terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado. Caso não consiga, terá mais 15 dias úteis para devolver o dinheiro ao INSS
O ressarcimento será feito ao segurado por meio de folha suplementar
E se a associação não pagar o dinheiro?
Se o vínculo não for comprovado e o valor não for devolvido, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU) para medidas legais.
O INSS garantiu que todos os segurados que contestarem descontos sem comprovação receberão os valores de volta.
Em entrevista nesta quinta-feira (8), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet disse que, em alguns casos, o governo federal poderá liberar dinheiro público para que ninguém perca o direito de ter o dinheiro devolvido.
O que se sabe sobre os descontos indevidos
De acordo com as informações da PF, estima-se que menos de 4 milhões de pessoas tenham sido atingidas, entre 40 milhões de benefícios pagos.
A Controladoria Geral da União (CGU) identificou cerca de R$ 6,3 bilhões em descontos para entidades entre 2019 e 2024. Esses descontos, muitas vezes, vinham sem consentimento do segurado.
Vale frisar que um mesmo beneficiário poderia ter descontos de várias associações fantasmas, que se alternavam ao serem bloqueadas.
Como dito, esta é uma operação que chama atenção porque os investigados fazem parte da alta cúpula do Instituto. Não estamos falando, portanto, de um grupo qualquer de criminosos, mas de pessoas que tinham poder dentro da autarquia.
Além do presidente do INSS, o procurador-geral do órgão, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, também foi afastado. Os envolvidos poderão responder por uma lista extensa de crimes, como:
- Corrupção ativa e passiva
- Violação de sigilo funcional
- Falsificação de documentos
- Organização criminosa
- Lavagem de dinheiro
