Em breve, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá aplicar uma revisão nas contas de aposentados, pensionistas e outros beneficiários. A informação foi confirmada pelo presidente da autarquia, Alessandro Stefantto, em entrevista divulgada nesta semana.
De acordo com Stefanutto, o INSS deverá aplicar a revisão ainda neste mês de junho. De acordo com ele, a medida está prevista em lei, e algumas pessoas poderão perder o direito de receber benefícios previdenciários, caso se comprove que elas não podem mais receber os saldos.
“Pela legislação, somos obrigados a fazer uma revisão a cada dois anos, e não é feita há anos. Vamos proceder para iniciar quiçá ainda em junho a revisão. Pessoas serão chamadas para a revisão, e se a pessoa mantém a condição, o benefício será mantido. Se não for mantida a condição, a lei impõe que não se conceda o benefício, que seja recolhido”, disse Stefanutto.
Devolução do dinheiro do INSS
Na mesma entrevista concedida à CNN Brasil, Stefanutto disse que pretende atuar para verificar se há gordura para queimar, assim como alguns membros da equipe econômica do governo federal estão especulando.
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QUERO ENTRAR AGORA →“Vamos verificar isso somente fazendo a revisão. Mas certamente há espaço. Vamos melhorar também nossa cobrança administrativa, para que aquele que recebeu benefício errado, por fraude ou equívoco, nos devolva mais rápido, visando o equilíbrio das contas públicas”, disse ele.
Desvinculação do salário mínimo
Stefanutto também foi perguntado na entrevista sobre a possibilidade de desvinculação do INSS com o salário mínimo. A medida, segundo especialistas, pode reduzir o tamanho do aumento de benefícios como o BPC, e a própria aposentadoria.
“Na verdade, temos uma questão ainda no nosso país que é a necessidade de melhorar a qualidade de vida das pessoas e a distribuição de renda. E o BPC cumpre um papel importante nisso. Além de tudo, este dinheiro colocado na economia vai para consumo e gera um ciclo importante, distribui renda. Mas minha opinião como cidadão é de que certamente o governo terá criatividade para que possamos fazer cortes sem separar beneficiários do BPC e de outros benefícios”, disse Stefanutto.
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O que é a desvinculação das aposentadorias?
Pelas regras brasileiras atuais, o valor do salário mínimo é totalmente vinculado ao patamar da aposentadoria e de outros benefícios previdenciários. Assim, toda vez que o salário mínimo subir, estes benefícios precisam subir em uma mesma velocidade todos os anos.
Entre 2023 e 2024, por exemplo, o valor do salário mínimo foi elevado de R$ 1.320 para R$ 1.412. Com isso, o valor base das aposentadorias e do BPC também foi elevado para a casa dos R$ 1.412. Trata-se, portanto, de uma vinculação direta.
Recentemente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad compartilhou um texto sobre a necessidade de desvincular os dois valores, ou seja, quando o salário mínimo subir, o valor pago nas aposentadorias e o BPC não precisaria ser elevado em um mesmo ritmo.
“Se algum cidadão do planeta chamado Brasil achar que não deve pagar mais do que o aumento real mais a inflação ao aposentado, ao pensionista, faz um plebiscito. Vamos ouvir a população. Acha justo pagar o BPC (Benefício de Prestação Continuada, também vinculado ao mínimo)? Se não achar, eu recuo”, disse o ministro da previdência, Carlos Lupi.
“A Previdência Social, sob a tutela do PDT, que estou representando, jamais aceitará qualquer retirada de dinheiro. Arranjem outro, que comigo não passa. Desvincular salário mínimo, querer destruir, não irão”, disse o ministro, que é presidente licenciado do partido.
“Hoje, 65% dos municípios só sobrevivem por causa do dinheiro da Previdência. Imaginar que isso é despesa é considerar o ser humano uma cadeira, uma mesa, e não é. Segundo, é o dinheiro que volta para o governo. Se o cara compra um cafezinho, tem imposto embutido, volta para o próprio governo”, afirma.
