Nesta terça-feira (9), o ministro da economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo estenderá o auxílio emergencial, sendo pago mais duas parcelas a trabalhadores e, lançará um projeto de renda mínima, o Renda Brasil, além de retomar o Programa Verde Amarelo, que prevê impulsionar empregos e flexibiliza contratos de trabalho.
Em reunião com deputados na última segunda (8), Paulo Guedes disse que o programa Renda Brasil substituirá o Bolsa Família e será mais abrangente, incluindo parcela dos trabalhadores informais identificados pelo governo durante a pandemia.
Ainda, Guedes informou que o Executivo deverá pagar por mais dois meses o auxílio emergencial, porém, em duas parcelas de R$ 300, valor inferior aos R$ 600 pagos atualmente.
“O presidente já lançou e comunicou que por dois meses nós vamos estender o auxílio emergencial. Nós estávamos num nível de emergência total, a R$ 600. Nós vamos começar agora uma aterrisagem com uma unificação de vários programas sociais e o lançamento de um Renda Brasil, que o presidente vai lançar porque aprendemos também durante essa crise que havia 38 milhões de brasileiros invisíveis e que também merecem ser incluídos no mercado de trabalho”, afirmou o ministro nesta terça, em reunião do conselho do governo.
De acordo com um dos integrantes da equipe econômica, diversas áreas do ministério estão fazendo estudos para finalizar o projeto. No entanto, o ministro Paulo Guedes não deu mais detalhes sobre o programa.
O ministro também informou que o governo pretende voltar com o programa verde amarelo. O presidente chegou a enviar ao Congresso uma medida que criava o programa, mas ela perdeu a validade antes de provisória que criava o Programa Verde Amarelo, portanto, perdeu a validade antes de ser aprovada pelos parlamentares.
Calendário da 3ª parcela
O calendário da 3ª parcela tem grande expectativa de ser divulgado em breve. De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o cronograma deve ser liberado em breve. Havia uma grande expectativa pela liberação na última segunda-fera (08). No entanto, o cronograma não saiu.
Junto com o cronograma, será anunciado também a data de pagamentos do auxílio de R$ 600 referente aos lotes residuais, contemplando os beneficiários que não receberam nenhuma parcela.
Saiba quem pode receber o auxílio emergencial
O projeto altera uma lei de 1993, que trata da organização da assistência social no país. De acordo com o texto, durante o período de três meses será concedido auxílio emergencial de R$ 600 ao trabalhador que cumpra, ao mesmo tempo, os seguintes requisitos:
- seja maior de 18 anos;
- não tenha emprego formal;
- não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial, beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, ressalvado o bolsa-família;
- a renda mensal per capita seja de até meio salário mínimos ou a renda familiar mensal total seja de até três salários mínimos;
- que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70.
O auxílio vai ser cortado caso aconteça o descumprimento dos requisitos acima. O texto também deixa claro que o trabalhador deve exercer atividade na condição de:
- microempreendedor individual (MEI); ou
- contribuinte individual do Regime Geral de Previdência Social que trabalhe por conta própria; ou
- trabalhador informal, seja empregado ou autônomo, inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), até 20 de março de 2020, ou que se encaixe nos critérios de renda familiar mensal mencionados acima.
A proposta estabelece que apenas duas pessoas da mesma família poderão receber cumulativamente o auxílio emergencial e o benefício do Bolsa Família, podendo ser substituído temporariamente o benefício do Bolsa Família pelo auxílio emergencial, caso o valor da ajuda seja mais vantajosa para o beneficiário. A trabalhadora informa, chefe de família, vai receber R$ 1.200.
Calendário da 2ª parcela (saque) – Poupança Social e demais públicos
- 30 de maio (sábado) – nascidos em janeiro
- 01 de junho (segunda-feira) – nascidos em fevereiro
- 02 de junho (terça-feira) – nascidos em março
- 03 de junho (quarta-feira) – nascidos em abril
- 04 de junho (quinta-feira) – nascidos em maio
- 05 de junho (sexta-feira) – nascidos em junho
- 06 de junho (sábado) – nascidos em julho
- 08 de junho (segunda-feira) – nascidos em agosto
- 09 de junho (terça-feira) – nascidos em setembro
- 10 de junho (quarta-feira) – nascidos em outubro
- 12 de junho (sexta-feira) – nascidos em novembro
- 13 de junho (sábado) – nascidos em dezembro
Veja também: Auxílio emergencial ou Benefício emergencial: Qual posso receber?
