O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, havia declarado que iria extinguir os saques na modalidade aniversário do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), no entanto, recuou de sua decisão.
Apesar de ter recuado, Marinho afirmou, em entrevista ao jornal Valor Econômico, que ele garante que haverão mudanças. “Se permanecer (saque aniversário FGTS), será com outras regras totalmente diferentes, mas não estou convencido ainda. Não podemos fazer o trabalhador de escravo”, disse o ministro.
Anteriormente, o ministro do Trabalho havia dito que iria propor o fim do saque aniversário do FGTS na reunião do Conselho Curador. Essa reunião irá definir o rumo dessa modalidade de saque, e está marcada para 21 de março.
“Não descarto que acabe, podendo até ser mantido. Vamos decidir, não tem canetada. Eu acho um erro, mas estou aberto a refletir. Certamente mudanças haverá”, completou Luiz Marinho.
Ainda de acordo com o ministro, a reclamação por parte dos trabalhadores é de que ao aderir ao saque aniversário, não é possível retirar o dinheiro do FGTS em caso de demissão do emprego, sendo que os valores ficam retidos por até dois anos. Segundo Marinho, o saque aniversário “enfraquece o fundo para investimento para gerar emprego“.
Declarações de Luiz Marinho
O ministro do Trabalho se mostrou confuso com relação ao fim do saque aniversário do FGTS. Isso porque esta é a segunda vez que Marinho recua da decisão de acabar com a modalidade.
Nesse sentido, a primeira declaração dele com relação ao fim do saque aniversário foi em janeiro, em entrevista ao jornal O Globo. Após o episódio, a assessoria de imprensa do Ministério do Trabalho confirmou a informação de que a pasta pretendia encerrar esse saque.
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Nessa entrevista, Marinho classificou a modalidade de saque aniversário do governo Bolsonaro como “irresponsável e criminosa”. A justificativa dessa afirmação é de que se o trabalhador participa dessa modalidade de saque, “quando o cidadão precisar dele (do FGTS), não tem. Como tem acontecido reclamação de trabalhadores demitidos que vão lá e não têm nada”.
O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é utilizado pelo governo para financiar investimentos em habitação, no entanto, desde que Marinho assumiu o ministério no governo Lula o fundo também pode ser utilizado para financiar produção, projetos para gerar empregos e crescimento.
Saque aniversário FGTS
A modalidade de saque aniversário foi criada durante a pandemia, no governo Bolsonaro. Foi instituído pela Lei 13.932/19, e permite ao trabalhador realizar o saque de parte do saldo de sua conta do FGTS, anualmente, no mês de seu aniversário.
No entanto, o trabalhador não consegue sacar o saldo total da conta do fundo, apenas um percentual, que varia de acordo com o valor disponível. Além disso, ao realizar o saque o trabalhador não consegue mais retirar dinheiro do FGTS em caso de demissão do emprego.
Desde sua entrada em vigor, em abril de 2020, 28 milhões de trabalhadores aderiram ao saque aniversário do FGTS, sendo que R$ 34 bilhões foram retirados do fundo. Em média, são R$ 12 bilhões retirados por ano.
