URGENTE! Concurso PRF: Liminar é derrubada e provas são mantidas para o dia 09

As provas objetivas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal estão mantidas para o próximo domingo, 09 de maio. A liminar que suspendia a aplicação dos exames acaba de ser suspensa pela Justiça. A decisão é do Desembargador Federal, Francisco de Assis Betti, Vice-Presidente em exercício da Presidência do TRF-1.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região acolheu o recurso interposto pela União e decidiu pela manutenção das provas do concurso da PRF. É importante destacar que ainda cabe recurso contra esta decisão, às instâncias superiores.

Veja um trecho da decisão tomada pela Justiça:

Por fim, o periculum in mora se faz presente, ainda, diante do alegado pela requerente no sentido de que, a teor do esclarecimento prestado pela banca organizadora do concurso, “caso a decisão concessiva de liminar não seja suspensa até o dia 6 de maio de 2021 (quinta-feira), a logística de aplicação das provas para o dia 9 de maio de 2021 restará prejudicada, por falta de tempo hábil à finalização das últimas atividades necessárias à aplicação” (ID 115255541, Pág. 39, fl. 41 dos autos digitais). Diante disso, defiro o postulado pela União, na forma requerida na inicial.

De acordo com o advogado responsável pelo pedido de suspensão das provas, José Moura Neto, as chances de reversão após essa decisão são mínimas. Mas, que vai tentar as medidas possíveis. Ele revela que, com os argumentos do recurso e com a decisão, a União assegura uma responsabilidade quanto à aplicação do exame no dia 9.

“A chance de reverter isso é complicada. Vou tentar, mas agora creio que a União atraiu uma responsabilidade imensa para ela do que for acontecer nessa prova em relação aos contaminados.”

Em comunicado divulgado por volta das 19 horas da última terça-feira, 04 de maio, pela banca organizadora do certame, o Cebraspe, a PRF confirmou que estava tomando as medidas cabíveis, por meio da Advocacia-Geral da União, para aplicar as provas no dia 9 de maio de 2021.

“O Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) comunica que o concurso público para o provimento de vagas no cargo de Policial Rodoviário Federal, regido pelo Edital Concurso PRF nº 1, DE 18 de janeiro de 2021, está, no momento, suspenso por força de liminar. A Polícia Rodoviária Federal, por meio da Advocacia-Geral da União, está tomando as medidas cabíveis para que o concurso aconteça no dia 9 de maio de 2021”, diz o comunicado.

O certame estava suspenso por força de uma liminar concedida na última segunda-feira, 03 de maio. A decisão informava que a “realização das provas demandaria substancial melhora no quadro de saúde pública”. A ação foi julgada em Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão liminar foi emitida acatando o pedido.

Ação popular

No último dia 30 de abril, uma ação popular com pedido de liminar foi encaminhada ao Tribunal de Justiça para que o concurso seja adiado mais uma vez.

De acordo com o documento, a aplicação das provas objetivas no dia 09 de maio fere a moralidade administrativa e lesa o patrimônio público, isso porque os exames têm previsão de serem aplicados em meio a uma pandemia.

“O fato de o Diretor do órgão ter prorrogado a realização do certame, para uma data futura ainda dentro da pandemia, não minimiza ou exclui sua conduta ilegal por coagir os candidatos inscritos a se envolverem em um evento pelo país afora que promove a aglomeração de pessoas.”

Locais de provas são divulgados

Foi liberada a consulta dos locais de provas do concurso da PRF nesta quarta-feira, 5 de maio. A consulta aos locais é feita de forma individual no sistema. Acesse aqui os locais.

De acordo com o cronograma do certame, as avaliações estão agendadas para acontecer no próximo domingo, dia 9. No entanto, uma liminar suspendeu as provas. No momento, a União tenta reverter a decisão e aplicar os exames.

Na última sexta-feira, 30 de abril, foi publicado o edital de convocação para as provas do concurso público da PRF 2021. De acordo com o edital de convocação (veja abaixo), os inscritos no concurso da PRF poderão acessar as informações no cartão de inscrição, que será disponibilizado pela banca.

PRF registrou mais de 300 mil inscritos

concurso público da Polícia Rodoviária Federal para o preenchimento de 1.500 vagas registrou um total de 303 mil inscritos. A confirmação veio por meio da própria corporação no dia 16 de março. O quantitativo resulta em uma concorrência de 202 candidatos por vaga.

“Saiu a relação de inscritos no concurso da PRF 2021. São 303 mil inscritos para 1500 vagas disponíveis, todos com um único objetivo: #ÉSobreSerPRF. Te aguardamos na UniPRF!”, diz o texto.

De acordo com o documento publicado, as oportunidades são para candidatos com nível superior em qualquer área. Além disso, será exigida carteira nacional de habilitação (CNH) na categoria B ou superior.

O quantitativo de 1.500 vagas está dividido da seguinte maneira:

  • 1.175 para ampla concorrência;
  • 300 para negros; e
  • 75 para pessoas com deficiência (PcD).

As oportunidades do novo concurso da PRF 2021 são oferecidas nacionalmente. A corporação oferece salários de R$10.357,88, já somada com o auxílio-alimentação de R$458 para jornada de 40 horas semanais. A Polícia Rodoviária Federal contrata sob regime regime estatutário, que garante a estabilidade empregatícia.

CONCURSO PRF 2021

CARGO VAGAS  REMUNERAÇÃO  REQUISITOS
Policial rodoviário federal 1.500 R$10.357,88 Nível superior em qualquer área, de 18 a 65 anos e CNH

concurso da PRF vai contar com provas objetivas e discursivas, a serem aplicadas em data a ser definida. Os exames serão de caráter eliminatório e classificatório. O candidato responderá a 120 questões no estilo Cesbraspe, com afirmações e devendo o candidato assinalar Certo ou Errado, em que uma questão errada anulará uma certa.

Além das provas objetivas e discursivas, bem como o TAF, a seleção vai contar com:

Avaliação de saúde;
Avaliação psicológica;
Avaliação de títulos;
Investigação social;
Curso de formação.

Bloco 1 – 55 itens

  • Língua Portuguesa
  • Raciocínio Lógico-Matemático
  • Informática
  • Noções de Física
  • Ética no Serviço Público
  • Geopolítica Brasileira
  • Língua Estrangeira (Inglês ou Espanhol)

Bloco 2 – 30 itens

  • Legislação de Trânsito

Bloco 3 – 35 itens

  • Noções de Direito Administrativo
  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Especial
  • Direitos Humanos e Cidadania

Veja a pontuação para cada etapa do concurso:

Item Pontuação Máxima
Prova objetiva 120 pontos
Prova discursiva 20 pontos
Prova de títulos 10 pontos
Curso de Formação Policial 50 pontos
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