O trabalhador que já está perto de se aposentar deve se atentar ao calendário para garantir regras mais vantajosas na hora da solicitação do seu benefício. A partir de janeiro de 2021, algumas regras de transição terão exigências mais rigorosas, sendo elas: por pontos; a transição por idade mínima; e a da idade mínima para o benefício por idade das mulheres.
No caso do trabalhador que já atingiu as exigências mínimas, solicitar o benefício o quanto antes garante maiores atrasados. Isso porque se o INSS reconhecer o direito, a data inicial da aposentadoria será no dia da solicitação.
Para o trabalhador que já alcançou o tempo de contribuição, a idade mínima sobe de seis em seis meses a cada ano, até chegar em 62 anos em 2031 (mulheres) e 65 anos em 2027 (homens).
Pela regra de transição da idade mínima, no ano que vem, a mulher precisará ter 57 anos de idade e 30 anos de contribuição para obter a aposentadoria. Já o homem precisará ter 62 anos de idade e 35 de contribuição.
A tabela da transição por pontos também perde a validade no fim deste ano. A partir de 2021, a soma da idade com o tempo de contribuição será de 88 pontos (mulheres) e 98 pontos (homens).
A transição do pedágio de 50% não será alterada. No entanto, há nesta regra a incidência do fator previdenciário, que foi atualizado na semana passada pelo INSS, que levou em consideração o aumento da expectativa de vida do brasileiro.
O advogado João Badari informa que o trabalhador deverá prestar serviço cerca de dois meses a mais em 2021 para compensar o novo fator previdenciário e manter o mesmo valor do benefício que receberia antes.
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Valores para 2021 estão pré-definidos
O Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, confirmou a estimativa do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2020, saindo dos atuais 2,35% e passando para 4,10%. O indicador é importante, uma vez que o resultado é utilizado para reajuste no salário mínimo e as aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Sendo assim, caso o índice se confirme, o piso salarial passaria de R$ 1.045 para R$ 1.087,85 em 2021. Ou seja, um aumento de R$42,85.
Dessa forma, com a alta de 4,1%, o teto do INSS poderá passar de R$ 6.101,06, neste ano, para R$ 6.351,20, a partir de 2021.
O teto do INSS serve para pessoas que recebem salários mensais muito acima do piso nacional. Ao se aposentar, elas acabariam ganhando grandes quantias. O governo, dessa forma, não conseguiria pagar mensalmente o mesmo valor tendo como base o que elas ganhavam enquanto estavam exercendo sua profissão.
Por esse motivo, o teto da aposentadoria se faz necessário. O teto serve como um limitador de gastos da previdência e mantém o equilíbrio das contas do sistema previdenciário brasileiro.
Veja a seguir a projeção de como ficarão os benefícios do INSS com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a 4,10%.
| Hoje | Novos valores |
| R$1.045 | R$1.087,85 |
| R$1.200 | R$1.249,20 |
| R$1.400 | R$1.457,40 |
| R$1.600 | R$1.665,60 |
| R$1.800 | R$1.873,80 |
| R$2.000 | R$2.082 |
| R$2.200 | R$2.290,20 |
| R$2.400 | R$2.498,40 |
| R$2.600 | R$2.706,60 |
| R$2.800 | R$2.914,80 |
| R$3.000 | R$3.123 |
| R$3.200 | R$3.301,20 |
| R$3.400 | R$3.539,40 |
| R$3.600 | R$3.747,60 |
| R$3.800 | R$3.955,80 |
| R$4.000 | R$4.164 |
| R$4.200 | R$4.372 |
| R$4.400 | R$4.580,40 |
| R$4.600 | R$4.788,60 |
| R$4.800 | R$4.996,80 |
| R$5.000 | R$5.205 |
| R$5.200 | R$5.413,20 |
| R$5.400 | R$5.621,40 |
| R$5.600 | R$5.829,60 |
| R$5.800 | R$6.037,80 |
| R$6.000 | R$6.246 |
| R$6.101,06 | R$6.351,20 |
