Motoristas brasileiros devem estar atentos quanto às recentes exigências relacionadas à sua CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Isso porque um grupo específico de condutores devem cumprir a exigência dos órgãos regulamentadores ainda este mês.
Uma das obrigações dos motoristas brasileiros é manter a sua CNH em dia. Por isso, periodicamente precisam fazer a renovação do documento. Mas a novidade é que um grupo de condutores de São Paulo devem se atentar para não perder o prazo, que está se esgotando.
Motoristas de São Paulo devem renovar a CNH até o último dia de julho
De modo geral, o prazo para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação começa nos 30 dias que antecedem ao vencimento do documento e vai até 30 dias após o seu vencimento.
No entanto, um novo prazo foi estipulado para os condutores de São Paulo que tiveram o documento vencido originalmente em novembro de 2022. Aqueles que se enquadram nesse grupo e ainda não renovaram a CNH, devem fazer a atualização até o dia 31 de julho.
Além disso, quem teve o documento vencido em dezembro de 2022 também contará com um novo prazo. Para este grupo, a data limite de renovação vai até o dia 31 de agosto de 2023.
É importante lembrar que estes dois grupos tiveram prorrogação no prazo por meio da Deliberação 243 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), de 09/11/21. O motivo foi em decorrência do período de pandemia.
Motoristas com a Carteira Nacional de Habilitação vencida em 2023
Vale ressaltar que o prazo para renovação foi estendido apenas para os motoristas que tiveram a CNH vencida em novembro e dezembro de 2022 e que moram em São Paulo.
Sendo assim, os demais condutores que terão a CNH vencida em 2023 continuam com o prazo regular. Isso significa que poderão renovar o documento desde os 30 dias que antecedem o vencimento, tendo como prazo máximo 30 dias após a data de vencimento.
Por isso, devem ficar atentos quanto aos prazos, pois conduzir veículos sem ter a renovação do documento em dia gera inflação gravíssima. Assim, o motorista terá que arcar com uma multa no valor de R$ 293,47, além de ganhar sete pontos na carteira.
Passo a passo para renovar a CNH
Os motoristas brasileiros devem acessar o Detran do seu estado para fazer a renovação da Carteira Nacional de Habilitação. Para quem mora em São Paulo, ainda é possível realizar o processo por meio do site Poupatempo ou pelo aplicativo Poupatempo Digital.
Confira o passo a passo:
- Em primeiro lugar, acesse o site do Detran do seu estado e procure pela opção “Renovação da Carteira Nacional de Habilitação” ou algo similar;
- Depois, preencha os dados necessários e gere a guia de pagamento da taxa de renovação;
- Em seguida, faça o pagamento da taxa e agende os exames médico e psicotécnico. Quem trabalha com as categorias C, D e E também deve fazer o exame toxicológico. Assim, deve agendar em um dos laboratórios credenciados pela Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito);
- Depois, compareça e faça os exames;
- Por fim, aguarde o processo de emissão e envio da sua CNH atualizada.
Novo prazo de vencimento da CNH
A partir de 2021, houve a aprovação de um novo prazo de vencimento da Carteira Nacional de Habilitação. Antes dessa data, os motoristas deveriam renovar a CNH a cada 5 anos. Mas, de acordo com a Nova Lei de Trânsito, o novo prazo será de :
- 10 anos – para condutores de até 50 anos de idade;
- 5 anos – para os condutores de 50 a 70 anos;
- 3 anos – para condutores acima de 70 anos.
No entanto, ainda assim é importante consultar os prazos estipulados pelos estados, que podem determinar prorrogação em alguns casos específicos. Por exemplo, por causa da pandemia da Covid-19, alguns estados prorrogaram os prazos para a renovação da CNH vencida em 2020 e 2021, como São Paulo e Alagoas.
