A equipe do novo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está verificando as inscrições no Cadastro Único (CadÚnico). O objetivo é identificar e retirar os indivíduos que estão com os dados desatualizados e não mais atendem aos requisitos de recebimento dos benefícios sociais.
Em suma, parte dos cidadãos inscritos no banco de dados terão que atualizar suas informações para manter o recebimento do Bolsa Família, por exemplo. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), até dezembro haverá a atualização cadastral do programa social.
Segundo o ministro da pasta, Wellington Dias, foram encontrados indícios de irregularidades em pelo menos 2,5 milhões de inscrições. Por esta razão, estas serão impedidas de receber os valores. Além disso, com essas exclusões, será possível abrir espaço para novos beneficiários no Bolsa Família.
Quem terá que fazer o recadastro?
Como mencionado, o pente fino permitirá a exclusão de beneficiários que não cumprem mais os requisitos do Bolsa Família. Portanto, quem está recebendo o benefício indevidamente corre o risco de perdê-lo.
Cabe salientar que a Caixa Econômica Federal é a responsável pelo pagamento do benefício. Segundo a presidente do banco, Maria Rita Serrano, as famílias unipessoais, ou seja, pessoas que moram sozinhas, também precisam passar pela revisão cadastral.
Os garimpeiros também terão que atualizar o registro no CadÚnico. Porém, será necessário ter uma conta no Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Por trabalharem, na maioria das vezes, em situações precárias e insalubres, serão uma prioridade do governo.
Como se recadastrar no CadÚnico?
Aqueles que precisam atualizar o Cadastro Único serão notificados através de correspondências, extratos bancários ou do aplicativo Caixa Tem, disponível para Android e iOS. Desse modo, será necessário ir até ao Centro de Referência em Assistência Social (CRAS), para realizar o procedimento.
Em suma, para fazer a atualização do CadÚnico, o responsável familiar terá que ir até um CRAS ou a um posto de atendimento do Cadastro Único do município. No local, é preciso apresentar CPF ou Título de Eleitor e os documentos dos familiares, são eles:
- CPF;
- RG;
- Carteira de trabalho;
- Certidão de nascimento ou casamento;
- Título de eleitor;
- Registro administrativo de nascimento indígena (RANI).
“A atualização cadastral é fundamental para assegurar a qualidade dos dados e garantir que as informações registradas na base do Cadastro Único estejam sempre de acordo com a realidade das famílias. Programas sociais como o Auxílio Brasil, o Benefício de Prestação Continuada (BPC), a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e a ID Jovem exigem que o cadastro esteja atualizado para que as famílias possam receber os benefícios”, explica o Ministério da Cidadania.
Como consultar minha situação cadastral?
Para consultar a sua situação cadastral do CadÚnico, basta:
- Acessar o aplicativo CadÚnico, disponível para Android e iOS;
- Acessar o site do CadÚnico;
- Presencialmente em qualquer CRAS (Centro de Referência de Assistência Social).
Quem tem direito ao Bolsa Família?
Para entrar no programa, o cidadão deve ter inscrição ativa no Cadastro Único (CadÚnico), e corresponder aos seguintes requisitos:
- Estar em situação de extrema pobreza – renda familiar mensal por pessoa de até R$ 105,00; ou
- Estar em situação de pobreza (desde que tenham, entre os seus membros, gestantes ou pessoas menores de 21 anos) – renda familiar mensal por pessoa entre R$ 105,01 e R$ 218,00; ou
- Ter entre os membros que residam na mesma casa e sejam inscritos no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Além disso, como forma de as famílias se manterem na folha de pagamentos do Bolsa Família, será preciso:
- Realização do acompanhamento pré-natal;
Acompanhamento do calendário nacional de vacinação; - Realização do acompanhamento do estado nutricional das crianças menores de 7 anos;
- Frequência escolar mínima de 60% para as crianças de 4 a 5 anos, e de 75% para os beneficiários de 6 a 18 anos incompletos que não tenham concluído a educação básica;
- Ademais, a família deve sempre manter atualizado o CadÚnico (pelos menos, a cada 24 meses).
