O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) confirmou a Fundação Getulio Vargas (FGV) como organizadora do seu novo concurso para juiz federal substituto.
O extrato da contratação foi publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 na última segunda-feira, dia 13 de julho de 2026.
Além da definição da banca organizadora, o termo de referência apresenta informações relevantes sobre o próximo edital, como quantidade de vagas, salários, formato das provas e locais de aplicação.
Quem pode se inscrever no concurso para juiz federal substituto do TRF5?
Para concorrer ao cargo de juiz federal substituto no novo concurso do TRF5, é obrigatório:
- Ter bacharelado em Direito;
- Comprovar três anos de atividade jurídica após a conclusão da graduação;
- Ter menos de 65 anos na data da posse;
- Possuir aprovação no Exame Nacional da Magistratura (Enam).
O termo de referência do edital também prevê que o curso de formação inicial, promovido pela Escola da Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe), deve ser concluído antes da posse.
Após o curso, os aprovados poderão ser lotados nos estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte ou Sergipe, conforme necessidade do órgão.
FGV confirmada como organizadora do concurso do TRF5
A FGV foi contratada para organizar todo o processo seletivo do XVI concurso para juiz federal substituto do TRF5, incluindo a elaboração e aplicação das provas objetivas, apoio logístico à segunda fase e o exame psicotécnico.
O contrato, publicado oficialmente, reforça a experiência da banca em certames de alta exigência e a transparência nas etapas do processo.
O valor da taxa de inscrição está inicialmente fixado em R$ 350, com possibilidade de ajuste antes da publicação definitiva do edital. A expectativa é que as inscrições sejam abertas em breve, logo após a divulgação do edital completo.
Quais são as etapas e estrutura das provas do concurso do TRF5?
O concurso do TRF5 seguirá cinco etapas sucessivas:
- Prova objetiva seletiva (múltipla escolha);
- Provas escritas discursivas (dissertação e questões, com duas práticas de sentença: cível e criminal);
- Inscrição definitiva, investigação social, exames médico e psicotécnico;
- Prova oral;
- Avaliação de títulos.
A primeira etapa, objetiva, avaliará os candidatos em três blocos de disciplinas, cobrindo Direito Constitucional, Penal, Civil, Administrativo, Tributário, Empresarial, Ambiental, Direitos Humanos e formação humanística.
As provas objetivas e discursivas serão aplicadas nas capitais das seis seções judiciárias da 5ª Região: Aracaju (SE), Fortaleza (CE), João Pessoa (PB), Maceió (AL), Natal (RN) e Recife (PE). Já as etapas finais ocorrerão apenas em Recife.
Remuneração e benefícios: salário inicial e progressão na carreira
Imagem: Notícias Concursos
O concurso do TRF5 prevê remuneração inicial de R$ 37.765,55 para o cargo de Juiz Federal Substituto, valor atualizado segundo a última tabela aprovada para magistrados federais em 2026.
Esse subsídio corresponde ao valor integral do cargo e pode ser acrescido de auxílios e vantagens da carreira pública federal, conforme legislação vigente.
A progressão funcional possibilita o aumento da remuneração ao longo da carreira, tornando o cargo mais competitivo e garantindo estabilidade constitucional aos servidores aprovados.
Resumo das principais regras do edital e cronograma esperado
O TRF5 já confirmou:
- 11 vagas imediatas + cadastro de reserva;
- FGV como banca organizadora, já contratada;
- Salário inicial de R$ 37.765,55;
- Requisitos de bacharelado em Direito, ENAM, três anos de atividade jurídica e menos de 65 anos na posse;
- Taxa de inscrição de R$ 350;
- Provas objetivas e discursivas em seis capitais do Nordeste, etapas finais em Recife;
- Estrutura de cinco fases, conforme padrão nacional para concursos de magistratura federal.
Com a definição da banca, a publicação do edital está iminente, trazendo o cronograma oficial de inscrições, datas de provas e demais detalhes do processo.
Como foi o último concurso do TRF5 para juiz federal substituto?
No concurso anterior, lançado em janeiro de 2025, também foram ofertadas 11 vagas imediatas para Juiz Federal Substituto do TRF5, com requisito de bacharelado em Direito, três anos de experiência jurídica e aprovação no ENAM.
À época, o salário inicial era de R$ 35.845,21 — valor que foi atualizado para R$ 37.765,55.
O formato de cinco etapas permanece igual, assim como a responsabilidade da FGV pela execução do processo seletivo, garantindo tradição e previsibilidade para os candidatos que acompanham as seleções da magistratura federal.
Confira o edital do último concurso do TRF5 e use as informações da seleção anterior para direcionar sua preparação para o novo certame.
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Fique atento às novidades do concurso do TRF5
Com a confirmação da banca FGV e as regras já detalhadas pelo termo de referência, o novo concurso do TRF5 para juiz federal substituto se destaca como uma das principais oportunidades de ingresso na magistratura federal em 2026.
A publicação do edital completo é esperada para as próximas semanas, e todas as informações oficiais devem ser conferidas diretamente nos portais do TRF5 e da FGV.
Preparado para disputar uma das 11 vagas no concurso do TRF5 e conquistar um salário inicial de R$ 37,7 mil em 2026? Reúna seus documentos, organize os estudos e não perca o prazo de inscrição assim que o edital for liberado.
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