O Governo Federal liberou entre fevereiro e março deste ano o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano de 2020. Os valores foram repassados atrasados, pois no ano passado não houve a liberação dos pagamentos do benefício.
Por esse motivo, o cronograma de distribuição do abono foi completamente alterado. Até dezembro de 2021, os trabalhadores acreditavam que o benefício seria pago em dobro, no entanto, isso não deve acontecer.
Trabalhei em 2021, quando vou receber o PIS/Pasep?
Como mencionado, muitos trabalhadores estão na expectativa de que o benefício de 2021 ainda seja liberado neste ano. No entanto, de todo modo, três fatores inviabilizam a concessão do abono salarial. Veja quais são eles:
- Falta de verba no Orçamento da União;
- Falta de anúncios do governo quanto a uma possibilidade de conceder outra rodada do abono este ano;
- Alteração no cronograma de pagamentos do benefício que determina que todos trabalhadores devem receber o abono no mesmo ano.
Quem trabalhou com carteira assinada em 2021, receberá o abono salarial apenas em 2023. A expectativa é que o montante para realizar os pagamentos seja de R$ 20 bilhões, destinado para cerca de 23 milhões de cidadãos.
Todavia, é importante ressaltar que, até o momento, não há informações acerca das regras estabelecidas para o recebimento. No entanto, é muito provável que permaneçam as mesmas. Sendo assim, para receber o abono salarial ano-base 2021 o trabalhador deverá se enquadrar nos seguintes requisitos:
- Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;
- Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;
- Ter exercido atividade remunerada para Pessoa Jurídica, durante pelo menos 30 dias, consecutivos ou não, no ano-base considerado para apuração;
- Além disso, é preciso que a empresa tenha enviado corretamente os dados dos trabalhadores na RAIS (Relação Anual de Informações Sociais).
Como saber se vou receber?
Caso os meios de consultas não sejam alterados até o ano que vem, o trabalhador conseguirá obter informações das seguintes formas:
Para o PIS (trabalhador de empresa privada)
- No Aplicativo Caixa Trabalhador;
- No site da caixa;
- Pelo telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207.
Para o Pasep (servidor público)
- Pelos telefones da central de atendimento do Banco do Brasil: 4004-0001 (capitais e regiões metropolitanas);
- 0800 729 0001 (demais cidades);
- 0800 729 0088 (deficientes auditivos).
