O PIS/PASEP 2024 está prestes a liberar os valores correspondentes ao ano-base 2022, conforme divulgado pelo Governo Federal para o calendário de pagamentos de 2024.
Destinado a trabalhadores do setor privado e servidores públicos, estima-se que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores serão beneficiados, totalizando uma cifra expressiva de R$ 23,9 bilhões, de acordo com estimativas do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
O cronograma de pagamentos seguirá a ordem dos meses de nascimento, iniciando em 15 de fevereiro e se estendendo até 15 de agosto do ano subsequente.
Para conferir a elegibilidade ao abono, os trabalhadores podem realizar a consulta de uma maneira simples que vamos detalhar no decorrer do texto.
É importante destacar que o PIS/PASEP 2024 possui calendários distintos para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP).
No caso do PIS, a data considera o mês de nascimento, enquanto o PASEP leva em conta o dígito final da inscrição no programa.
O prazo para o saque se estenderá até 27 de dezembro, garantindo que todos os beneficiários tenham a oportunidade de resgatar seus valores.
Além disso, o PIS, administrado pela Caixa Econômica Federal, contempla trabalhadores da iniciativa privada, enquanto o PASEP, com depósitos gerenciados pelo Banco do Brasil (BB), abrange os servidores públicos.
Fique atento a todas as informações relevantes sobre o PIS/PASEP 2024, garantindo que você esteja bem informado para realizar o saque dentro do prazo estipulado. Assim, para mais detalhes, consulte o texto abaixo.
Descubra se você tem direito ao saque do PIS/PASEP em 2024
Para efetuar o saque do PIS/PASEP, é essencial que o trabalhador verifique seu direito ao abono salarial no ano de referência, que, neste caso, é 2022.
Vale ressaltar que as regras de elegibilidade permaneceram inalteradas nos últimos anos. Dessa forma, é indispensável estar em conformidade com os seguintes critérios:
- Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, no mínimo, cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias consecutivos ou não;
- Ter recebido uma remuneração de até dois salários mínimos;
- Manter os dados trabalhistas corretamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
É comum que muitos indivíduos concentrem sua atenção apenas no período em que trabalharam durante o ano de referência para ter direito ao pagamento.
Entretanto, é essencial não esquecer que é necessário ter, no mínimo, cinco anos de carteira assinada, seja de forma consecutiva ou não. Se não ocorrer, a liberação do PIS/PASEP não se concretizará.
Somente após esse período, o trabalhador terá direito ao recebimento do primeiro abono salarial, mesmo que cumpra todos os outros requisitos anteriormente mencionados.
Como consultar minha elegibilidade?
Antes de tudo, é importante pontuar que, os trabalhadores que têm direito ao abono salarial PIS/PASEP 2024 poderão consultar o valor e a data de pagamento a partir de 5 de fevereiro.
Isso pode ser feito por meio do portal Gov.br, no site da Caixa Econômica Federal ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital.
Para consultar pelo portal gov.br, siga os passos abaixo:
- Acesse o portal Gov.br;
- Clique em “Serviços”;
- Selecione “Cidadania”;
- Clique em “Abono Salarial”;
- Insira seu CPF e data de nascimento;
- Clique em “Consultar”.
Para consultar pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, siga os passos abaixo:
- Baixe o aplicativo Carteira de Trabalho Digital na App Store ou Google Play;
- Inicie o aplicativo e efetue o acesso utilizando seu CPF e senha;
- Toque em “Abono Salarial”;
- Insira seu CPF e data de nascimento;
- Toque em “Consultar”.
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Valor reajustado do PIS/PASEP em 2024
O governo federal definiu o valor do abono salarial PIS/PASEP 2024 em R$ 1.412, o mesmo valor do salário mínimo vigente.
Porém, o montante do abono salarial varia de acordo com a quantidade de meses laborados no ano de base. Assim, quem trabalhou o ano inteiro receberá o valor máximo de R$ 1.412.
Já quem trabalhou menos de um ano receberá um valor proporcional, com base no número de meses trabalhados.
Confira abaixo a tabela:
| Meses Trabalhados | Valor do PIS/PASEP |
|---|---|
| 1 | R$ 117,67 |
| 2 | R$ 235,33 |
| 3 | R$ 353,00 |
| 4 | R$ 470,65 |
| 5 | R$ 588,32 |
| 6 | R$ 706,00 |
| 7 | R$ 823,66 |
| 8 | R$ 941,33 |
| 9 | R$ 1.059,00 |
| 10 | R$ 1.176,68 |
| 11 | R$ 1.294,34 |
| 12 | R$ 1.412,00 |
Por fim, os trabalhadores que têm conta corrente ou poupança na Caixa Econômica Federal terão o valor do abono depositado automaticamente em sua conta. Da mesma forma ocorre com os correntistas do Banco do Brasil em relação ao Pasep.
Os demais trabalhadores poderão sacar o benefício em uma agência da Caixa ou do BB, apresentando documento de identificação e número do PIS/PASEP.
