Muita gente no país deve ter percebido uma forte queda das ligações de telemarketing em 2022. De acordo com o balanço mais recente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o volume médio de chamadas abusivas realizadas por robôs despencou 40% por semana em comparação com junho de 2022.
Esta foi uma das várias medidas anunciadas pela entidade para combater o telemarketing abusivo. As determinações fecham ainda mais o cerco às empresas que realizam tal prática, incomodando os brasileiros.
Na verdade, o telemarketing abusivo acontece quando as empresas realizam pelo menos 100 mil ligações por dia, segundo a Anatel. Estas chamadas não chegam a ser completadas quando o consumidor atende o telefone, pois são desligadas automaticamente por robôs em até três segundos.
Em junho do ano passado, a Anatel já havia determinado o bloqueio de chamadas automatizadas que desligam na cara das pessoas. Em resumo, essa prática representava cerca de 60% do tráfego das redes de telecomunicações no Brasil.
Como muito podem deduzir, isso era muito ruim porque sobrecarregava as redes devido ao disparo em massa das chamadas. E essa sobrecarga não tinha nem razão para acontecer, já que não havia qualquer comunicação efetiva entre pessoas e empresas, pois as ligações caíam em poucos segundos.
Bloqueio de empresas no país
Segundo o balanço da Anatel, 123 empresas foram bloqueadas de realizar chamadas por 15 dias. Isso aconteceu pois elas descumpriram as medidas definidas pela agência, que identificou as empresas que mais realizaram chamadas curtas no país. Veja abaixo a lista:
- R1 Tech Tecnologia em Informática LTDA EPP (CNPJ 17.974.198/0001-07)
- Foco Sistemas de Telecomunicações EIRELI (CNPJ 17.701.398/0001-96)
- Infinitus Brasil Telecomunicações LTDA (CNPJ 19.994.894/0001-00)
- Willian Pohlmann Mazzardo (CNPJ 09.688.319/0001-26)
- Flex Gestão de Relacionamentos SA (CNPJ 10.851.805/0001-00)
- VPK Telecom Serviços de Telecomunicações LTDA (CNPJ 11.761.975/0001-59)
- Faça Acordo Pagamentos Digitais EIRELI (CNPJ 39.233.599/0001-49)
- Ceará Transportes e Serviços LTDA (CNPJ 30.081.151/0001-82)
- Franca Soluções em Tecnologia da Comunicação EIRELI (CNPJ 33.944.288/0001-01)
- T&C Soluções em Telecomunicação e Informática LTDA (CNPJ 30.549.327/0001-88)
- MaisVoip Serviços de Telecomunicações LTDA (CNPJ 33.211.011/0001-70)
- Vonex Telecomunicações LTDA (CNPJ 07.239.238/0001-13)
- 101telecom Serviços de Telecomunicações LTDA (CNPJ 31.063.800/0001-85)
- Gisely Baccas Rosa Consultoria em Tecnologia da Informação Slu LTDA (CNPJ 42.452.997/0001-60)
- AGT DO Brasil Serviços de Comunicação EIRELI (CNPJ 16.652.706/0001-78)
- Agera Telecom S.A. (CNPJ 01.009.876/0001-61)
- VoxVision Tecnologia em Internet LTDA (CNPJ 05.806.653/0001-86)
- Unioncobra – Assessoria de Cobranças LTDA (CNPJ 02.784.022/0001-15)
- FibraVox Telecom – EIRELI (CNPJ 30.170.678/0001-83)
- Toledo Piza Advogados Associados (CNPJ 02.735.428/0001-08)
Ações da Anatel reduzem chamadas abusivas
De acordo com a Anatel, as ações adotadas desde o ano passado estão surtindo efeitos positivos no país. No entanto, vale destacar que as medidas são apenas provisórias. Por isso que a entidade vem trabalhando para mudar esse status.
“Queremos que até o fim do ano haja uma solução definitiva para esse problema”, afirmou Artur Coimbra, conselheiro da Anatel. Para conseguir atingir esse objetivo, a agência já marcou 50 reuniões, ao longo deste ano, com entidades do setor.
Uma das principais iniciativas da Anatel em 2022 foi a determinação de bloqueio dos números que realizam ligações automáticas consideradas abusivas. E isso continuará em 2023, pelo menos até 30 abril, período em que haverá a prorrogação da medida.
Em suma, as ligações automáticas consideradas abusivas acontecem quando as empresas fazem mais de 100 mil chamadas com duração de zero a três segundos
Além disso, a Anatel também ampliou a determinação para bloquear as linhas telefônicas de uma empresa em duas situações específicas
- Quando a empresas fizer, pelo menos, 100 mil chamadas por dia, através de todas as linhas telefônicas;
- Quando 85% das 100 mil chamadas realizadas por dia pela empresa tiverem duração de zero a três segundos, ou seja, forem abusivas.
Uma terceira ação da Anatel que também se destacou no ano passado foi a divulgação mensal do nome das empresas que mais realizaram chamadas abusivas no país, perturbando o consumidor. Dessa forma, a população poderá ter mais conhecimento sobre as empresas que têm essa prática.
Código identificador de chamada
No final do ano passado, a Anatel aprovou o uso de um código identificador de chamadas de empresas de cobrança. A saber, ligações dessa natureza deverão ser identificadas com o código 0304 no início.
Em síntese, as chamadas de cobrança não tinham um código identificador específico. No entanto, com a entrada em vigor da mudança aprovada pela Anatel, as empresas que realizarem chamadas para os consumidores deverão utilizar o código identificador no prefixo mais o restante do número do telefone.
Vale destacar que a Anatel já havia aprovado em junho de 2022 o uso de um código identificador para chamadas. À época, a agência implementou o código 0303 para identificar chamadas de telemarketing. E é esse código que as empresas deste segmento estão usando nos últimos meses para realizar as chamadas telefônicas no país.
