A Ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), fez duras críticas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Sem citar nomes, a ex-senadora provocou o antecessor de Lula, e disse que ele não teria trabalhado para cuidar de um planejamento do orçamento da União. Segundo ela, esta falta de planejamento teria deixado uma grande conta para o atual governo.
“Passamos quatro anos com o antigo capataz que não sabia para onde ir, porque ele não tinha carta náutica, ele não tinha nada para dizer qual o rumo, para onde levar o Brasil, qual o caminho, qual era o norte para seguir para colocar o Brasil nos eixos e entregar a população brasileira a um porto-seguro”, disse Tebet em declaração nesta terça-feira (18).
“Nós passamos a maior crise sanitária da nossa história, dos últimos 50 anos, com um timoneiro que não sabia para onde ir, que negava a ciência, que negava a vacina, que negava os direitos básicos para as minorias, para mulheres, para quem pensava diferente. Um governo não planejou e, por não planejar, deixou um déficit para nós pagarmos a conta de R$ 230 bilhões”, seguiu a ministra.
As críticas ao orçamento
Na mesma conversa com jornalistas, Tebet disse que o Governo anterior não teria trabalhado para recompor gastos do orçamento com a merenda escolar, e com projetos como o Minha Casa, Minha Vida, Farmácia Popular, Bolsa Família e Vale-gás nacional, por exemplo.
Parte destes gastos foi recomposto no final do ano passado, ainda na aprovação do texto da PEC da Transição. Segundo a Ministra, o governo Lula conseguiu antes mesmo de assumir o cargo oficialmente, garantir os pagamentos para estes programas sociais e para o funcionamento do estado.
Ao menos até a publicação deste artigo, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não tinha se pronunciado sobre as acusações da Ministra do Planejamento do Governo Lula.
Tebet entregou a LDO
No final da última semana, Simone Tebet entregou oficialmente a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Trata-se de uma espécie de primeira etapa para a entrega do plano de Orçamento que deve acontecer apenas no segundo semestre deste ano.
Em entrevista, a Ministra do Planejamento disse que se o Congresso Nacional não aprovar o plano de arcabouço fiscal até o final do próximo mês de agosto, todo o problema envolvendo recomposição do orçamento que ela criticou durante o governo Bolsonaro poderá se repetir agora.
“Nós estamos falando que se não aprovarmos o arcabouço fiscal nós não temos recursos para o Minha Casa Minha Vida, para a manutenção da malha rodoviária federal, para o desenvolvimento da Educação Básica, fora obviamente o Fundeb que está fora do teto, atenção básica, bolsas Capes, o funcionamento e manutenção dos institutos federais de ensino superior, atenção especializada na saúde, Farmácia Popular, o Mais Médicos“, disse Tebet.
Arcabouço já foi entregue
No final da tarde desta terça-feira (18), o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), entregou oficialmente o plano de arcabouço fiscal ao Congresso Nacional. O documento precisa ser aprovado até agosto deste ano para que o Governo consiga recompor o orçamento de 2024.
Há três semanas, o Ministro da Fazenda apresentou o desenho do novo arcabouço, que acabou sendo bem recebido por boa parte dos parlamentares do Congresso Nacional. Agora, há uma expectativa de que os parlamentares comecem a alterar alguns pontos do texto original.
As mudanças, aliás, podem vir até mesmo de parlamentares do PT. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, o deputado federal Lindembergh Farias (PT-RJ), disse que a bancada do partido vai trabalhar para retirar alguns ponto que eles consideram prejudiciais para o povo brasileiro de alguma forma.
A aprovação ou não do arcabouço está diretamente ligada ao futuro de programas sociais no Brasil a partir do ano de 2024.