A nova líder do Ministério da Saúde, Nísia Trindade, falou sobre as medidas que defenderá na pasta, como a Farmácia Popular.
Além disso, em sua posse, a ministra também fez questão de agradecer a todo empenho dos componentes que fazem parte do Grupo de Trabalho em Saúde e da equipe de transição.
Segundo ela, portanto, o trabalho dos grupos não se limitou apenas aos impactos da pandemia de Covid-19 no Brasil. A equipe também se empenhou em identificar a diminuição da capacidade de coordenação do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo Governo Federal.
“É necessário encarar este diagnóstico de tanta gravidade e trabalhar para a sua superação. Os últimos anos foram de retrocesso com ações contra a democracia, a ciência ao ambiente, aos direitos humanos e à saúde”, citou a mesma.
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Nísia Trindade é a primeira mulher a assumir o posto de ministra da Saúde no Brasil. Até então, a socióloga de formação, se encontrava como presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), onde é servidora desde o ano de 1987.
A instituição é responsável pela produção de cerca de 70% de insumos em Saúde no país.
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Ministra falou de outras medidas
Indo adiante, Nísia Trindade fez questão de salientar que todas as portarias e notas técnicas que firam a ciência, os direitos humanos e também os direitos sexuais reprodutivos serão totalmente revogadas pela nova gestão.
“Medidas que transformaram várias posições do Ministério da Saúde em uma agenda conservadora e negacionista da ciência”, frisou Nísia.
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Portanto, o objetivo da nova gestão é reforçar políticas públicas que já existem como o Farmácia Popular, junto da criação de novas.
Farmácia Popular sofreu com menos recursos
Desde os primeiros dias de pandemia de Covid-19 no Brasil a atuação do último presidente do país, Jair Bolsonaro, vem recebendo críticas de especialistas da área.
Nesse sentido, os frequentes cortes de recursos ao SUS, como no caso do programa Farmácia Popular, e a postura do ex-presidente sobre a importância da campanha de vacinação acabaram deixando a presente situação ainda mais grave.
Desse modo, no último ano, a principal ordem do Governo Federal foi a realização de um corte de verbas de cerca de R$ 15,38 bilhões dos ministérios. Isto é, sendo deste número R$ 3,78 bilhões do setor da Saúde.
Já no fim do mês de novembro de 2022, ocorreu mais um corte na casa de 1,65 bilhão na pasta.
Ademais, com os sucessivos bloqueios, programas como o Farmácia Popular se comprometeram. A medida, por sua vez, foi criada em 2003 durante o primeiro mandato do presidente Lula e presta atendimento a cerca de 21 milhões de cidadãos brasileiros.
O orçamento de 2023 para a saúde se recompôs apenas de forma parcial. Isto é, após a aprovação da chamada PEC de Transição no Congresso Nacional, com negociação entre a equipe de transição da nova gestão e os parlamentares.
Assim, a equipe afirmou o sucateamento do setor da Saúde brasileiro. Durante entrevista coletiva no fim do mês de dezembro do ano passado, Geraldo Alckmin, vice-presidente e coordenador geral do grupo, comentou sobre o que o novo governo encontrou.
“Mas eu diria que o retrocesso maior foi na saúde. Até no programa de imunização, em que o Brasil era exemplo para o mundo, tivemos enorme perda, a ponto de termos hoje perto de 50% das crianças sem o reforço da poliomielite”, relatou Geraldo Alckmin.
Política pública para medicamentos é necessária
A dificuldade para encontrar algumas medicações no Brasil vem se apresentando como um problema muito grave e que não se restringe somente à rede pública. Por isso, o Farmácia Popular se mostra importante.
O médico sanitarista Walter Cintra, professor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo (Eaesp) e também membro da FGV saúde comentou sobre o assunto.
Segundo ele, então, a população negra e os que se encontram em condição de vulnerabilidade social e econômica são os que mais sofrem com a falta de remédios.
“O primeiro impacto é nos desfavorecidos, que sofrem primeiro, vivem menos e morrem mais”, destaca o especialista.
Além disso, profissionais do setor defendem que o Brasil necessita urgentemente da promoção de um incremento na produção nacional de medicamentos. Portanto, com a adoção de um melhor planejamento e visão estratégica sobre o assunto.
O Brasil se encontra na lista dos países com os maiores índices de desigualdade do mundo. Por esse motivo, a população brasileira que recebe primeiramente este impacto é a de cidadãos negros e pobres.
Um dos principais princípios do SUS trata sobre a garantia de acesso aos serviços de saúde à população que é mais desfavorecida. Assim, que faria com que o grupo tivesse o mesmo acesso a serviços de outros grupos que possuem maiores recursos financeiros.
Especialistas acreditam que o ano de 2023 não será um período fácil para o governo Lula. Isto é, pois apresenta questões com déficits orçamentários elevados, como no caso do Farmácia Popular, que foi duramente desinvestido durante a gestão Bolsonaro.
O que é o Farmácia Popular?
O Programa Farmácia Popular do Brasil se trata de uma medida a fim de complementar a disponibilização de medicamentos da Atenção Primária à Saúde. Assim, este se utiliza de uma parceria com farmácias e drogarias privadas.
Portanto, é possível que o cidadão brasileiro obtenha medicamentos nestas farmácias, para além Unidades Básicas de Saúde ou farmácias municipais.
Assim, o Farmácia Popular conta com medicamentos gratuitos para:
- Diabetes
- Asma
- Hipertensão
Além disso, o programa também confere descontos em alguns remédios, como naqueles para:
- Dislipidemia
- Rinite
- Doença de Parkinson
- Osteoporose
- Glaucoma
- Anticoncepção
- Fraldas geriátricas
É importante lembrar, contudo, que nestes casos o valor dos medicamentos podem ter até 90% de desconto, de forma que esta quantia é paga pelo governo.
Veja também: Orçamento do programa está defasado em R$ 1,8 bilhão
Assim, a fim de obter os medicamentos ou as fraldas geriátricas, o cidadão deve, primeiramente, se dirigir a uma farmácia com a sinalização do Farmácia Popular.
Então, é importante levar os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto e CPF.
- Receita médica dentro do prazo de validade.
No caso das fraldas geriátricas, é necessário ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência. Ademais, este deve apresentar:
- Prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, bem como Classificação Internacional de Doenças (CID).
