Centenas de taxistas devem participar de uma manifestação pelo recebimento do dinheiro do programa auxílio-taxista, no Recife. Os motoristas se reúnem na manhã desta terça-feira (6) e seguem em carreata até a prefeitura da capital pernambucana. O movimento visa se encontrar com o secretário de Política Urbana e Licenciamento do Recife, Leonardo Bacelar.
Os taxistas tem como objetivo, fazer pressão para que a prefeitura do Recife envie os dados dos motoristas ao Ministério do Trabalho o quanto antes, para que eles tenham uma chance de receber o dinheiro. Em regra geral, as gestões municipais têm até o próximo dia 11 de setembro para fazer os últimos envios para a pasta.
“Queremos chegar no secretário porque é ele quem responde pela CTTU. órgão responsável por encaminhar a relação de taxistas cadastrados na capital. Temos profissionais, entre permissionários e motoristas auxiliares, que estavam com todos os documentos em dia e ainda não receberam e temos os que não conseguiram fazer o cadastro por limitações e dificuldades financeiras e operacionais da própria CTTU”, disse o presidente da Associação dos Taxistas, Permissionários e Auxiliares de Pernambuco (ATPAPE), Lúcio Mauro.
“O ministro do Trabalho e Previdência (José Carlos Oliveira) já afirmou e confirmou que as prefeituras podem enviar novas relações no caso de algum taxista ter ficado de fora. Passamos dois anos sem fazer o cadastramento por causa da pandemia. Por isso, vamos pedir ao secretário que inclua todos os cadastrados, independentemente da renovação”, completou ele.
Na conta dos manifestantes, a prefeitura conta com pouco mais de 6 mil taxistas cadastrados em seu banco de dados. Entretanto, a gestão municipal só teria enviado algo em torno de 5 mil cadastros ao Ministério nas últimas semanas, ou seja, mais de 1 mil ficou de fora do benefício social, que já começou a ser pago oficialmente.
O que dizem os envolvidos
O Sindicato dos Taxistas de Pernambuco lançou uma nota afirmando que não apoia o movimento que os motoristas pretendem realizar nesta terça-feira (6). Segundo a organização, o protesto poderá jogar a população contra a categoria.
“Entendo que uma manifestação dessas só irá colocar a população contra a categoria. A prefeitura cumpriu o regulamento e temos um diálogo. Por isso não defendemos um movimento já que há diálogo”, disse o presidente da entidade, Flávio Fortunato.
A Prefeitura do Recife revelou que o envio das informações respeitou todas as normas legais. “A lista enviada pelo município ao governo federal contém os nomes dos taxistas do Recife que atendem às exigências da Emenda Constitucional nº 123, são elas: estar em dia com o recadastramento municipal até o mês de maio e estar com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) atualizada”, diz a nota.
O Ministério do Trabalho e da Previdência afirma que apenas é responsável por receber as informações que são enviadas pelas prefeituras. De posse dos dados, a Dataprev vai analisar os registros para que se defina quem tem direito ao benefício.
Responsabilidade das prefeituras
No caso específico do auxílio-taxista, o processo de inscrição não precisa ser feito pelo motorista. Trata-se de um sistema que envolve apenas as prefeituras e o Ministério do Trabalho. Ao cidadão, resta apenas aguardar.
De todo modo, nada impede que o indivíduo tente entrar em contato com a prefeitura da sua cidade para saber como o procedimento está sendo realizado. Assim, é possível que o cidadão confirme o envio dos seus dados.
