Cadastro Nacional de Condenados é aprovado pelo Senado; entenda
Uma nova iniciativa para enfrentar a violência contra a mulher foi aprovada em votação simbólica nesta terça-feira (28) pelo Senado ...
Tag: violência contra mulher
Concursos na Paraíba terão isenção para vítimas de violência doméstica
A partir de agora, vítimas de violência doméstica e familiar estarão isentas de taxas em concursos públicos e processos seletivos ...
Mulheres Vítimas de Violência Doméstica poderão solicitar ajuda através de CHIP Inteligência Artificial
A violência doméstica é uma realidade triste e preocupante em nossa sociedade. Milhares de mulheres sofrem diariamente com agressões físicas ...
Mais apoio para mulheres: Bolsa Família pode beneficiar vítimas de violência
Um Projeto de Lei tem trazido esperanças para muitas mulheres, pois, por meio dele, o Bolsa Família pode beneficiar vítimas ...
“Surubinha de Leve”: TRF-2 mantém sentença que determinou ao Youtube exclusão de vídeos do funk
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a sentença que determinou a retirada de 22 vídeos do Youtube ...
Atualidades: Lei Maria da Penha e a violência contra a mulher
A Lei Maria da Penha foi elaborada para combater um gravíssimo problema social brasileiro: a violência contra a mulher. É ...
Lei Maria da Penha completou 14 anos
A Lei nº 11.340/06 conhecida como Lei Maria da Penha é uma vitória na luta contra violência doméstica no Brasil ...
Ex-companheira deverá ser indenizado por violência doméstica
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a decisão que condenou ...
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