TRT1 Não Acata Alegação de Guarda Portuário Sobre Descumprimento de Promoções de Níveis
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) julgou improcedente o recurso ordinário nº 0010865-39.2015.5.01.0023 interposto ...
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Fraude em Acordo entre Motorista e Trio Elétrico da Banda Chiclete com Banana não é Reconhecida pelo TST
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente a ação em que um ...
Empresa não Indenizará Trabalhador por Expectativa de Contratação
Nos autos do Recurso de Revista n. 20110-76.2016.5.04.0663, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de ...
Pedidos de Seguro-desemprego Diminuem Primeira Quinzena de Agosto
Conforme dados divulgados nesta sexta-feira (20/08/2020) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, os pedidos de seguro-desemprego continuam a ...
Portaria Permite Recontratação de Funcionário Demitido Sem justa Causa no Período de 90 dias
De acordo com a Portaria 16.665/20, empresas podem demitir e, posteriormente, recontratar os funcionários em menos de 90 dias enquanto ...
Nulidade de Dispensa Imotivada de Agente de Conselho de Corretores de Imóveis é Mantida pelo TST
Em sessão virtual realizada em 05/06/2020, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho proferiu ...
Dispensa por Justa Causa de Vigilante que Dormiu Durante Serviço é Mantida pelo TRT-3
Neste mês, a juíza convocada Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, da Terceira Turma do TRT-MG, manteve a justa causa aplicada a ...
TST Indefere Pedido de Isonomia Salarial por Agente de Disciplina Celetista com Agente Penitenciário Concursado
No julgamento do Recurso de Revista n. 531-96.2016.5.11.0001, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o pedido de ...
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