Faesp é condenada ao pagamento de verbas trabalhistas a engenheiro
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23), em decisão unânime, concluiu que ...
Tag: Vínculo de emprego
Motorista não tem vínculo de emprego reconhecido com a Uber
Ao reformar a sentença de primeira instância, por unanimidade, a 11ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
Contrato entre motorista e empresa de logística não configura vínculo de emprego
A Quarta Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão afastando o reconhecimento do vínculo empregatício entre um motorista e ...
Empregada doméstica obtém reconhecimento de vínculo de emprego com dona de casa de praia
Ao analisar o recurso de revista RR-492-27.2015.5.09.0022, a 8ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma ...
TRT-MG não reconhece vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada
Os desembargadores da 9ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais reformaram decisão de primeira instância para excluir ...
Sobrinha que buscava reconhecimento de vínculo de emprego como cuidadora de tio idoso tem pedido negado
Ao manter a decisão proferida pelo juízo de origem, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre escritório jurídico e advogado que atuava em área comercial
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina ratificou sentença que reconheceu o vínculo empregatício entre um ...
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre eletricista terceirizado e Energisa
A 6ª Seção do TST negou provimento ao recurso AIRR-196-95.2017.5.10.0801, interposto pela Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S.A. em face ...
Aprendiz não será indenizado por farmácia acusada de reter CTPS durante a pandemia
O juiz Washington Timóteo Teixeira Neto, da 34ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, proferiu sentença isentando uma farmácia, acusada ...
Escritório deve reparação a advogado ameaçado de punição por descumprimento de rotinas
Um escritório de advocacia deverá indenizar um advogado no valor de R$ 3 mil em razão da cobrança de multas ...
Justiça do RJ reconhece direito a FGTS após declaração de nulidade de contrato de trabalho voluntário
A Primeira Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu o recurso ordinário n. 0101024-45.2019.5.01.0069, interposto por ...
Motorista do aplicativo 99 não tem vínculo empregatício reconhecido
Ao julgar o processo 0010163-66.2020.5.03.0022, a juíza Andressa Batista de Oliveira, da 22ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, afastou ...
Negado vínculo de emprego entre cuidadora de crianças em situação de risco e a prefeitura de Campina Verde
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0010183-40.2020.5.03.0157, a juíza Helena Honda Rocha, da Vara do Trabalho de Iturama/MG deixou de ...
TRT-4 reconheceu vínculo de emprego entre motoboy e empresa que contratava seus serviços de entrega
Ao reformar sentença da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, a Quarta Seção do Tribunal do Trabalho do Rio ...
TST reconhece vínculo empregatício de advogada com escritório de advocacia
A 7ª Turma do TST rejeitou o exame do recurso Ag-AIRR-2871-22.2014.5.02.0037, interposto por escritório de advocacia de São Paulo /SP, ...
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