TRF4 decide que empresa de construção de máquinas e equipamentos não precisa se inscrever no Crea-PR
O critério legal para a obrigatoriedade de registro perante os conselhos profissionais, bem como para a contratação de profissional de ...
Tag: Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
Mantida sentença que negou indenização por danos morais em virtude de laudo de paternidade errado
Em sessão telepresencial realizada no último dia 04/09, a 4ª Turma ampliada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ...
TRF4 envia ação penal contra executivos do Grupo Petrópolis para a Justiça Federal de São Paulo
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reconheceu a incompetência da 13ª Vara Federal ...
TRF4 nega recurso em que empresário Mariano Marcondes Ferraz pedia remição de pena
No julgamento do Recurso nº 5027135-98.2020.4.04.7000/TRF, por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ...
TRF4 mantém extinção de cobrança do INSS por meio de execução fiscal a aposentada paranaense
Os débitos provenientes de pagamentos previdenciários originados anteriormente à vigência da Medida Provisória nº 780, de 2017, não constituem Certidão ...
TRF4 nega pedido de crédito diferenciado de PIS/Cofins sobre óleo diesel a transportadora rodoviária de carga
Por unanimidade, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou, em sessão telepresencial de julgamento ocorrida ...
União deve indenizar viúva de ex-deputado catarinense que teve o mandato cassado na ditadura militar
No julgamento do Processo nº 5018523-21.2013.4.04.7000, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (1°/9) ...
TRF4 mantém investigação contra empresário denunciado pela ex-mulher por fraude fiscal e evasão de divisas
Durante sessão telepresencial de julgamento realizada na última semana (26/8), a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
Empresa de controle de pragas e limpeza de reservatórios não está obrigada a inscrever-se no Conselho Regional de Química/RS
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou provimento a recurso interposto pelo Conselho Regional de Química da 5ª ...
Escola filantrópica cadastrada equivocadamente como instituição particular deve receber verbas do Inep
De acordo com informações do TRF4, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve válida a decisão liminar da Justiça ...
Correntista que Teve Cartão e Senha Fraudados por Terceiros não Será Indenizada pelo Banco
Nesta terça-feira (25), 3ª Turma do Tribunal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou improcedente um pedido de ...
Execução de Pena de Multa Cominada a Ex-deputado Deve Aguardar Trânsito em Julgado da Condenação
Em sessão telepresencial encerrada ontem à tarde (26) Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
TRF4 Nega Seguimento a Recursos do ICMBio em Processo Sobre Medidas de Proteção Ambiental e de Turistas
No último dia 18/08, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu negar seguimento aos recursos especial e extraordinário ...
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