URGENTE: Trabalho VOLUNTÁRIO poderá ser critério de desempate em concursos
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados dá um passo importante em direção à valorização do trabalho voluntário ao ...
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Trabalho Voluntário: como funciona e quais são os benefícios
O trabalho voluntário é uma ação focada em causas sociais e comunitárias. Ele consiste basicamente no investimento de tempo para ...
Justiça do RJ reconhece direito a FGTS após declaração de nulidade de contrato de trabalho voluntário
A Primeira Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro acolheu o recurso ordinário n. 0101024-45.2019.5.01.0069, interposto por ...
Associações e Fundações Sem Fins Lucrativos
Conforme discorreremos adiante, a Lei 9.790/99, regulamentada pelo Decreto 3.100/99, dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, ...
Trabalho Voluntário à Luz do Direito Justrabalhista
A Lei 9.608/1998 define o trabalho voluntário como a atividade não-remunerada prestada por pessoa física a entidade pública de qualquer ...
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
O art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ...
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