Tribunal do Júri condena duas mulheres pelo assassinato e esquartejamento de criança de 9 anos
Ao julgar a ação penal n. 0003883-92.2019.8.07.0000, o Tribunal do Júri de Samambaia/DF proferiu sentença condenando duas mulheres pelo homicídio ...
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TJSP mantém condenação de réu pelo crime de tortura em razão de castigos físicos contra filha e enteada
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500208- 95.2019.8.26.0210, a Oitava Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São ...
Homem é condenado a 26 anos de reclusão pelo feminicídio da esposa
Em sessão do Tribunal do Júri realizada na última quinta-feira (22/10) na comarca de Içara (SC), o Conselho de Sentença ...
Legislação Especial: Crimes de Tortura
O crime de tortura esta tipificada na Lei 9.455 de 1997, sendo considerado crime hediondo, e constituindo grave violação aos ...
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