Impeachment: tribunal especial decide pela admissibilidade da denúncia somente contra governador
Na madrugada do último sábado (24/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do tribunal especial de ...
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Leis estaduais que atribuem foro privilegiado a autoridades não previstas na CF são suspensas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminares em ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para suspender ...
Direito do Trabalho: Efeitos Jurídicos da Suspensão
Conforme supramencionado, a suspensão deve ser aplicada em face do empregado de maneira moderada para ser justa. Assim, sendo o ...
Auxílio emergencial de R$600 pode mesmo ser suspenso?
O Ministério Público e Tribunal de Contas da União solicitaram uma apuração sobre a prorrogação do auxílio emergencial de R$ ...
APROVADA suspensão de parcelas de empréstimos consignados por quatro meses
O Senado aprovou o Projeto de Lei 1.328/2020. Esse PL faz suspender as parcelas de empréstimo de consignado durante quatro ...
Por conta dos concursos, Bolsonaro NÃO sanciona PL de auxílio a estados; Entenda!
Nesta sexta-feira, 22 de maio, o presidente Jair Bolsonaro resolveu segurar a sanção do projeto de lei complementar 39/2020, que ...
Parcelas de pagamento do Fies estão suspensas por causa da pandemia
Por causa da crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, as próximas parcelas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) ...
Urgente! OAB pede suspensão imediata de abertura de novos cursos de direito
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou nesta sexta-feira (8/5) com arguição de descumprimento de preceito ...
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