SUSPENSÃO do empréstimo consignado para 2021? Conheça a proposta
Durante o período de pandemia da Covid-19, o novo coronavírus, o Governo Federal realizou algumas alterações nas regras do empréstimo ...
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Resolução que determinou alíquota zero para importação de armas é suspensa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê ...
Tribunal confirma anulação de contratos firmados pela Sabesp para execução de serviços postais
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a anulação de três contratos firmados entre a ...
Suspensão da contagem do tempo de serviço para concessão de adicionais até 2021 é questionada
O partido Solidariedade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6623, contra dispositivo da Lei ...
Juíza suspende atos de Conselho Municipal em Itajaí por extensão irregular de mandato
A juíza da Vara da Fazenda Pública, Execuções Fiscais, Acidentes de Trabalho e Registros Públicos da comarca de Itajaí (SC), ...
CAIXA libera DESCONTO de 25% a 50% nas parcelas do financiamento; VEJA
A Caixa Econômica Federal (CEF) confirmou o fim da medida que pausa os pagamentos do financiamento imobiliário. A partir de ...
TRT-RN considera lícito os acordos para a suspensão do auxílio alimentação durante a pandemia
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região do Rio Grande do Norte (TRT-RN) reconheceu como lícitos ...
Covid: Tribunal nega bloqueio de R$ 2,4 milhões de prefeitura do Vale do Itajaí
O desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), Cid Goulart, negou o bloqueio de R$ 2.498.724,75, das contas ...
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