DECISÃO OFICIAL: Gilmar confirma retomada do julgamento sobre porte de drogas para uso pessoal
A discussão sobre a descriminalização da posse de drogas para uso pessoal tem sido um tema recorrente no Brasil. Recentemente, ...
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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma autarquia do Governo responsável por garantir os direitos dos trabalhadores, como ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão histórica no combate ao feminicídio, ao declarar por unanimidade a inconstitucionalidade da ...
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