ALERTA GERAL para os brasileiros que são segurados do INSS
Os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que já se aposentaram e trabalharam antes de 1994, devem ficar ...
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Está marcado para o dia 20 de abril deste ano, o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de ...
Durante o governo Bolsonaro, o piso salarial da enfermagem havia sido aprovado, em agosto de 2022. No entanto, no mês ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) fez um anúncio no qual estipulou a data do julgamento de uma Ação Direta de ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) apresente ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, estabeleceu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgue ...
O Governo Federal tem feito algumas alterações relacionadas à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e ao código de trânsito. Os ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em abril uma ação que solicita que o dinheiro guardado no Fundo de ...
O índice utilizado para corrigir o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) pode ser alterado pelo Supremo Tribunal ...
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve apresentar um projeto no qual prevê uma maior regulamentação das ...
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que sentenças, à princípio, consideradas irrevogáveis em disputas que tratam do pagamento de impostos ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional o artigo do Código de Processo Civil. Em suma, ele autoriza que ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) já agendou a realização do julgamento da revisão do FGTS. A data acordada é 20 ...
O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar no dia 20 de abril uma ação direta de inconstitucionalidade. Essa ação pode ...
Recentemente, muitos trabalhadores estão querendo entender melhor o que é a revisão do FGTS (Fundo de Garantia de Tempo de ...
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