Liminar que prorrogava pagamento de imposto de empresa no MA é derrubada por Toffoli
O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, deferiu pedido da Prefeitura de São Luís para anular decisão do Tribunal de ...
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Barroso impede expulsão de diplomatas venezuelanos ao confirmar decisão
Confirmada neste sábado (16/05), pelo ministro Luís Roberto Barroso do STF, a liminar deferida no início do mês e que autoriza ...
Atos que censuram debate em universidades são declarados inconstitucionais pelo STF
O entendimento foi firmado pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) em julgamento virtual encerrado na sexta-feira (15/05). São inconstitucionais ...
Moraes autoriza destinação de valores do fundo da “lava jato” para três estados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a destinação de parte do fundo da "lava jato" ...
Prazos para filiação partidária e desincompatibilização nas eleições de 2020 são mantidos pelo STF
A relatoria foi da ministra Rosa Weber, em que o Partido Progressistas (PP) requeria a suspensão por 30 dias do ...
STF nega flexibilização dos prazos eleitorais e mantém regras existentes
O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou liminar que mantém as normas vigentes. O julgamento aconteceu por videoconferência na quinta-feira (14/5). ...
Para pedir medidas que evitem Covid-19 em presídios Psol recorre ao STF
O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF ...
Para partidos, fere a Constituição exigir erro grosseiro para punir improbidade
Duas ações direitas de inconstitucionalidade foram levadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (14/5), mesma data em que a ...
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