Será presencial a eleição para presidência do CREA-SP
O ministro Dias Toffoli, presidente do STF, disse que caberia ao CONFEA editar normas para admissão das eleições pela internet ...
Tag: stf
Empresário acusado de fraude milionária no ICMS tem ação penal mantida
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o Habeas Corpus (HC 187146) impetrado por um empresário ...
Limitação da remuneração definida pelo teto constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira (24/06), realizou o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs ...
Decisão do STF proíbe corte salarial de servidores públicos; Entenda!
Os ministros do Supremo Tribunal Federal invalidaram um trecho da lei que permitia o corte salarial dos servidores públicos com ...
STF proíbe redução de salário de servidor por estados e municípios
Nesta quarta-feira, 24 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) votou em maioria pela proibição da redução de jornada e ...
Mandado de segurança do advogado de Adélio Bispo será julgado pelo TRF-1
De acordo com o ministro Luiz Fux, o titular do direito é o advogado contra o qual não há qualquer ...
Não viola a garantia de liberdade de expressão a tipificação do crime de desacato
No entendimento da maioria dos ministros do STF o dispositivo do código penal, que cuida da matéria, foi recepcionado pela ...
Autorizada a extradição de estrangeiro processado por estelionato
Em sessão virtual concluída nesta sexta-feira (15), a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1624) ...
Novidades
