Durante a última terça-feira, 02 de maio, houve nova reunião da comissão responsável por analisar as regras do novo programa Bolsa Família. Os parlamentares se encontraram a fim de discutir o cumprimento das exigências para participar da iniciativa.
Na ocasião, os senadores também debateram sobre uma maior qualificação dos beneficiários. Carlos Augusto Gonçalves Júnior, secretário de Proteção ao Trabalho do Ministério do Trabalho estava presente no encontro.
O secretário destacou a diminuição de recursos para a qualificação dos participantes do programa em gestões anteriores. Confira a fala dele na íntegra:
“É um avanço importante, mas é preciso deixar claro que a qualificação social e profissional no âmbito do trabalho foi completamente destruída, e não apenas em razão do orçamento, mas de memórias, de expertise, de gestores e formuladores de políticas nuclear e de interação com os demais órgãos de governo. Esse é um legado de reconstrução de políticas, equipes e recursos. O esforço do Ministério do Trabalho é a reconstrução da política de qualificação profissional e social”, pontuou o secretário.
Desse modo, o objetivo é que os beneficiários também tenham acesso a oportunidades de trabalho para não precisarem mais do programa.
Bolsa Família auxilia na produtividade
Indo adiante, no encontro, a subsecretária de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Débora Freire, também se manifestou. Segundo ela, o Bolsa Família possui o objetivo de garantir o poder de compra das famílias, além de provocar o aquecimento do setor econômico.
“Trata-se de um programa que a gente está investindo na produtividade das pessoas. Na produtividade de crianças que, sem o programa, não conseguiriam se alimentar e ter nutrição adequada, não conseguindo aprender na escola. Ao mesmo tempo, acompanhamos a saúde dessas crianças, a vacinação, para que se tornem adultos produtivos. O programa de transferência de renda tem um efeito sobre o crescimento econômico no longo prazo a partir dos ganhos de produtividade que são absorvidos quando tem crianças que estão vivendo em lares mais harmônicos porque não falta de fato condições básicas, a partir do monitoramento da saúde e da obrigatoriedade do rendimento escolar“, frisou.
Assim, ainda que o programa social não conceda oportunidades de emprego de forma direta aos beneficiários, ele está proporcionando um ambiente mais propício para que as famílias se desenvolvam.
Cota extra para nutrizes
A parlamentar Laura Carneiro solicitou que o relator da Medida Provisória, deputado Dr. Francisco, analisasse uma emenda proposta por ela. De acordo com o seu texto, então, haveria a ampliação da cota extra do Bolsa Família a nutrizes.
“Tenho certeza que foi apenas um equívoco. A gente devia incluir além da gestante, as nutrizes. Porque elas também, em determinado momento, precisam muito mais dos recursos que as gestantes porque vão estar amamentando seus filhos”, comentou a deputada.
A parlamentar se refere à cota extra de R$ 50 para cada gestante.
Seguro defeso acumulado com Bolsa Família
Outro ponto de debate foi o Seguro Defeso. No decorrer do encontro, o senador Beto Faro se manifestou a favor de que os pescadores que fazem parte do Seguro Defeso possam acumular os valores do Bolsa Família.
“Primeiro, o seguro-defeso é de acordo com a espécie. Algumas levam de quatro a cinco meses para se reproduzirem. No entanto, esse limite está atualmente em seis meses. Você deixa de receber o Bolsa Família durante meio ano, mesmo que muitas espécies garantam apenas quatro meses do seguro a pescadores”, destacou o parlamentar.
Atualmente, com o redesenho do formato do benefício, o Bolsa Família efetua o pagamento mensal de uma quantia mínima de R$ 600 para todos os participantes. Isto é, que são famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda mensal per capita de até R$ 218.
Além disso, o programa também conta com uma cota extra de R$ 150 a famílias que tenham crianças de 0 a 6 anos em sua composição. A partir do mês de junho, a medida também terá um valor complementar de R$ 50 a famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos e a gestantes.
Bolsa Família influenciam na busca por emprego?
De acordo com especialistas, a expansão de programas sociais, como no caso do Bolsa Família, é um dos motivos para a diminuição na taxa de participação na força de trabalho. Isto é, que calcula o número de pessoas que se encontram trabalhando ou que estão em busca de uma ocupação.
Neste sentido, economistas destacam que a implementação de políticas públicas mais robustos contribui para o acontecimento. Outro ponto que favorece o fato é a injeção de recursos por meio do pagamento do Auxílio Emergencial, durante os anos de 2020 e 2021. Também se considera o aumento expressivo no número de participantes do Auxílio Brasil no decorrer do período eleitoral do ano passado.
Segundo o último dado do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de ocupação foi de 61,6% neste mês de março de 2023. O cálculo do índice considera o trimestre. Neste caso, os dados são do período de janeiro a março deste ano.
Antes da chegada da pandemia de Covid-19 no país, a taxa foi de 63,6% no quarto trimestre de 2019. Os impactos da crise sanitária acabaram diminuindo de forma expressiva o número de cidadãos que se encontravam à procura de um trabalho.
O pior momento foi identificado no segundo trimestre do ano de 2020, onde a taxa chegou a 57,3%. Contudo, desde então, o índice vinha se recuperando de maneira gradativa, chegando a marca de 62,7% em julho de 2022. Porém, no início deste ano, o índice voltou a apresentar uma leve retração.
Outros motivos analisados
Economistas frisam também que, a expansão dos programas sociais brasileiros não é o único motivo que contribui para a redução do marcador.
Isso porque, a redução da taxa também está relacionada com a população de idade mais avançada que, com a chegada da pandemia de Covid-19 no país, acabou optando por antecipar suas aposentadorias.
Por fim, outro ponto a ser destacado é a desaceleração do setor econômico e a menor oferta de empregos no mercado de trabalho atual, que pode ser outro fator que favorece a redução do incentivo das pessoas para procurarem novas oportunidades de emprego.
