Empresa que cancelou cruzeiro marítimo indenizará consumidor por danos morais e materiais
Uma empresa de cruzeiros, juntamente com uma agência de turismo e eventos, foram condenadas ao pagamento de R$ 12mil, a ...
Tag: Restituição de valores
Empresa deverá indenizar consumidores por vender carro com defeito e adulterado
A magistrada Soraya Hassan Baz Láuar, da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, proferiu sentença condenando uma concessionária de veículos ...
Consumidor cobrado indevidamente por cortesia de revista será indenizado por editora
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando uma editora a devolver a um consumidor, em ...
Justiça do DF determina bloqueio de valores de empresa de investimentos para restituir investidora
O juiz da 23ª Vara Cível de Brasília/DF proferiu liminar determinando a constrição do valor de R$ 92 mil da ...
MPF requer restituição de valores pagos em contrato irregular entre hospital de caridade e Prefeitura de Franca (SP)
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) contra o município de Franca (SP), o atual prefeito Gilson ...
Casal cuja entrega de decoração do casamento atrasou será indenizado
A 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmou sentença que condenou ...
Cliente associada será ressarcida por empresa de pirâmide financeira
O juiz da 8ª Vara Cível de Brasília condenou a G44 Brasil SCP e demais empresas do grupo econômico, bem ...
Justiça autoriza rescisão de contrato de consumidor que aderiu seguro indevidamente
A 3ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou parcialmente procedente a ação movida por um cliente de uma empresa de ...
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