Urgente! INSS começa a notificar beneficiários afetados pelos descontos a partir desta terça-feira (13/05)
A partir de terça-feira, 13 de março, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começará a enviar notificações para cerca ...
Tag: Ressarcimento
Falta de luz em SP: Enel quebra o silêncio sobre o ressarcimento
A falta de luz que atingiu milhares de residências e estabelecimentos de São Paulo ainda está causando muita polêmica. A ...
Apagão no Brasil: Você foi um dos afetados? Conheça agora os seus direitos
Na última terça-feira (15), milhares de brasileiros de todas regiões do país foram afetados por um apagão, que em alguns ...
Empresa de logística deverá ser ressarcida por perda de carga
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reconheceu que falhas no sistema que registrava a ...
Acordo de leniência é firmado com a Philips e garante ressarcimento de quase R$ 60 milhões aos cofres públicos
A 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), no dia 03/11/2020 homologou o acordo de leniência ...
Contrato de coparticipação: SUS deverá ser ressarcido por plano de saúde
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) deu provimento ao recurso da Agência Nacional de Saúde ...
Tribunal condena construtor a indenizar idosa em R$ 35 mil por falha na prestação de serviços
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Rubens ...
Justiça nega ressarcimento a comprador e vendedor que caíram caem em golpe
A Turma Recursal dos Juizados Especiais de Belo Horizonte (MG) confirmou sentença desfavorável ao comprador e negou o ressarcimento de ...
Vítima de acidente deverá ser ressarcida em mais de R$ 70 mil após acidente
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou parcialmente a decisão do juízo de primeira ...
Por “perda de tempo”, consumidor deverá receber indenização
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou a Associação de Automóveis e Veículos Pesados ...
Ressarcimento de Prejuízos por Desabamento de Muro por Incorporadora
Neste mês, foi proferida sentença proferida pela 10ª Vara Cível de Campo Grande julgando procedente a ação de reparação de ...
União não consegue ressarcimento de auxílio-invalidez cancelado pago a militar reformado
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu, por unanimidade, negar recurso interposto pela União em ...
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