Empresa não deverá indenizar trabalhadora que escorregou na calçada e lesionou o ombro
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pedido de indenização feito por uma ...
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Empresas são condenadas por venda de produto impróprio para consumo
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença condenatória da Comarca de Juiz de ...
TRT-4 determina indenização e pensão mensal a viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte ...
Incide Responsabilidade Objetiva em Caso de Multa do Procon
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial n. 1.784.264, decidiu que a solidariedade e ...
Indenização de R$ 20 mil é mantida a passageiro após acidente com trem da CPTM
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos ...
Ex-empregada dos Correios que foi vítima de assalto será indenizada
O magistrado entendeu que a EBCT não adotou medidas satisfatórias que garantem um ambiente de trabalho seguro aos empregados, vez ...
Empresa pública deverá indenizar agricultores por quebra de acordo em desapropriação
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) negou o pedido da União para reforma da sentença, da 2ª Vara ...
Filha de “chapa” que morreu ao cair de caminhão será indenizada
A juíza titular da Vara do Trabalho de Teófilo Otoni (MG), Juliana Campos Ferro Lage, condenou uma distribuidora de arroz ...
Brumadinho: indenização de R$ 3,5 milhões mais pensão mensal é determinada pela Justiça
Os julgadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG), por unanimidade, reconheceram a culpa da ...
JT exclui a responsabilidade de empresa em acidente de moto sofrido por empregada durante a jornada
O juiz titular da 4ª Vara do Trabalho de Contagem (MG), Walder de Brito Barbosa, ao excluir a responsabilidade da ...
Responsabilização por Danos Ocorridos em Estacionamentos Privados de Uso Coletivo
O estacionamento de shoppings centers, mercados, farmácias e afins é tema de grande discussão: deve ou não deve o estabelecimento ...
Mantida a condenação de indenização de 130 mil por erro médico em hospital federal de MS
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, manteve sentença condenatória à Fundação Universidade Federal ...
Ligações excessivas faz juíza aplicar teoria do desvio produtivo do consumidor
A juíza Maria Lúcia Fonseca, do 4ª Juizado Especial Cível de Anápolis (GO), em decisão, entendeu que é possível aplicar ...
Responsabilização objetiva do empregador em acidente de moto-entregador
Em decisão proferida no último dia 06/05, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) reverteu decisão ...
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