Homem que perdeu ação trabalhista por perícia médica falsa será indenizado
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou decisão que concedeu indenização por danos morais, no ...
Tag: Responsabilidade objetiva
TRF-3 confirma multa aplicada por irregularidade de embalagem luminária
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, confirmou a legalidade de multa aplicada, ...
Município de Campo Grande/MS pagará danos morais e estéticos por demora em cirurgia
O juiz Ricardo Galbiati, da 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos, julgou parcialmente procedente ação movida por ...
Empresa não deverá indenizar trabalhadora que escorregou na calçada e lesionou o ombro
A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) indeferiu o pedido de indenização feito por uma ...
Empresas são condenadas por venda de produto impróprio para consumo
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve sentença condenatória da Comarca de Juiz de ...
TRT-4 determina indenização e pensão mensal a viúva de trabalhador que morreu soterrado enquanto reparava canos pluviais
A viúva de um trabalhador que morreu enquanto realizava reparos na tubulação subterrânea de uma fábrica em Erechim, no norte ...
Incide Responsabilidade Objetiva em Caso de Multa do Procon
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial n. 1.784.264, decidiu que a solidariedade e ...
Indenização de R$ 20 mil é mantida a passageiro após acidente com trem da CPTM
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos ...
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