Produtor rural prejudicado por incêndio será indenizado por Concessionária
O Juízo da Vara Cível de Senador Guiomard/AC proferiu sentença responsabilizando uma companhia de energia elétrica pela ocorrência de um ...
Tag: Responsabilidade civil
Mulher que ficou com cateter no corpo após procedimento cirúrgico será indenizada
A juíza Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos proferiu sentença condenando o Município de João Pessoa ao pagamento de indenização ...
Descumprimento do prazo de frete expresso enseja indenização por danos morais a consumidor
O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando o Mercado Livre Atividades ...
Ciclista levado por enxurrada será indenizado pela NOVACAP
De forma unânime, a 1a Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou o recurso interposto pela Cia Urbanizadora ...
Paciente que não foi atendido em caráter de emergência será indenizado
A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que a ausência de médico especialista para realizar ...
Falha no serviço de internet enseja indenização por danos morais em favor de streamer
Por unanimidade, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal e Territórios proferiu decisão determinando que os profissionais ...
Ex-empregada acusada de avariar celular corporativo não será indenizada por danos morais
De forma unânime, os magistrados da 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte negaram provimento ...
Empresas aéreas com personalidade jurídica própria devem responder solidariamente por débitos trabalhistas
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte confirmou a sentença condenatória proferida ...
Divulgação de imagens exibindo suposto furto não é de responsabilidade do estabelecimento
Ao julgar a Apelação Cível nº 0809035-06.2016.815.2003, proveniente da 4ª Vara Regional de Mangabeira/PB, os desembargadores da 2ª Câmara Cível ...
Agência de viagens e companhia aérea indenizarão consumidora que perdeu voo por erro em voucher
O magistrado do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF condenou uma agência de viagens e uma companhia aérea ao ...
Empresa de logística que sofreu prejuízos por perda de carga será indenizada
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acolheu o recurso de uma empresa de logística e ...
Concessionária de transporte coletivo indenizará idosa que se machucou em razão de frenagem brusca
A 4ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de transportes e uma seguradora, solidariamente, a indenizar o valor ...
Curadora e curatelado responderão solidariamente por vínculo de emprego de cuidador
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do DF/TO proferiu decisão reconhecendo a responsabilidade solidária de uma ...
Vítima que causou acidente de trabalho não será indenizada pela empresa
A 1ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Pernambuco proferiu decisão reconhecendo a culpa exclusiva do empregado em acidente ...
Justiça do Trabalho nega indenização a empregada que sofreu queda em local de acesso proibido
Ao manter decisão de primeira instância, por unanimidade, a Sétima Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do ...
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