Casal cuja bagagem foi extraviada será indenizado por companhia aérea
A magistrada do 2ª Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando a Gol Linhas Aéreas ao pagamento de indenização ...
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Dona de gatos é condenada a arcar com despesas pra conserto de veículo arranhado
A magistrada do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras/DF proferiu sentença condenando uma mulher, que possui quase vinte gatos, ...
Falso positivo de HIV não enseja indenização
Ao manter decisão de primeiro grau, a 7a Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais indeferiu o pedido ...
Edificação irregular em área de condomínio deverá ser demolida
Ao manter decisão de primeira instância, a 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais ratificou a condenação ...
Tratamento de vítima de acidente com carro forte será custeado por empresa de segurança
Uma empresa de segurança e transporte de valores, uma companhia de seguros e uma corretora de seguros deverão custear o ...
Consumidor que comprou celulares e teve pedido cancelado por loja online será indenizado
Um consumidor que comprou dois aparelhos celulares por intermédio de loja virtual, mas teve o pedido cancelado por suposta ausência ...
Família cuja residência foi inundada será indenizada por Companhia de Saneamento
Uma companhia de saneamento foi condenada ao pagamento de indenização, a título de danos morais e materiais, em favor de ...
Empresa de transporte público não indenizará pais de jovem que foi assassinado dentro de ônibus
Ao confirmar decisão de primeiro grau que rejeitou a pretensão indenizatória dos pais de um rapaz de 26 anos que ...
Município responderá subsidiariamente por ausência de fiscalização de empresas contratadas
Por unanimidade, desembargadores o Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo confirmaram decisão de primeiro grau para condenar o município ...
Gerente de banco que foi sequestrado junto com a família receberá R$ 100mil a título de indenização
O juiz André Vítor Araújo Chaves, da 4ª Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando um banco privado a ...
Empresa de telecomunicações deverá indenizar empregado que sofreu assédio moral após acidente
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases/MG, proferiu sentença condenando uma empresa de telecomunicações ...
Município que não demonstrou fiscalização em contrato de terceirização deverá responder subsidiariamente
Ao negarem provimento ao pedido realizado por um município para isenção da condenação fixada em primeira instância, os magistrados da ...
Caminhoneira vítima de assalto tem valor de indenização majorado
Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional de Minas Gerais acolheram o recurso interposto por uma motorista de caminhão para ...
Avós de trabalhador que faleceu na tragédia de Brumadinho/MG receberão R$ 500mil de indenização
Vivianne Célia Ferreira Ramos Correa, magistrada titular da 3ª Vara do Trabalho de Betim/MG, proferiu sentença condenando a Vale S.A. ...
Herdeiros de trabalhador autônomo que faleceu em acidente de trabalho não serão indenizados
Por unanimidade, os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais indeferiram o recurso interposto pelos ...
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