Familiares de gari que morreu afogado serão indenizados por danos morais
Um magistrado de Piracanjuba/GO condenou o Município a indenizar o valor de R$ 100mil, a título de danos morais, em ...
Tag: Responsabilidade civil
Paciente que ficou com cicatrizes após cirurgia plástica será indenizada
Um cirurgião plástico foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e dano ...
Homem que amputou dedos dos pés em razão de descarga elétrica será indenizado
O juiz Guilherme Sarri Carreira condenou a Celg Distribuição S/A ao pagamento de indenização de R$ 50 mil reais a ...
Homem que ficou paraplégico em razão de acidente ocasionado por buracos em rodovia será indenizado
A juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti, da Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Anápolis/GO, condenou a Agência ...
Empresa integrante de consórcio licitatório indenizará vítimas de acidente causado por poste deixado no meio de avenida
A 1ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de uma empresa integrante de consórcio licitatório para obras em ...
Transporte escolar no Município de Sertãozinho/PB deverá ser regularizado
Ao julgar a ação nº 0800213-71.2018.8.15.0511 promovida pelo Ministério Público estadual, a juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª Vara ...
Provedor de aplicação responsável por postagem ofensiva prescinde de notificação judicial
De acordo com entendimento consignado pelo Superior Tribunal de Justiça, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet, ...
Pais de adolescente que foi morto por policial em blitz serão indenizados
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função ...
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