Familiares de gari que morreu afogado serão indenizados por danos morais
Um magistrado de Piracanjuba/GO condenou o Município a indenizar o valor de R$ 100mil, a título de danos morais, em ...
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Um cirurgião plástico foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil e dano ...
O juiz Guilherme Sarri Carreira condenou a Celg Distribuição S/A ao pagamento de indenização de R$ 50 mil reais a ...
A juíza Mônice de Souza Balian Zaccariotti, da Vara da Fazenda Pública Estadual da comarca de Anápolis/GO, condenou a Agência ...
A 1ª Câmara Cível do TJMS negou provimento ao recurso de uma empresa integrante de consórcio licitatório para obras em ...
Ao julgar a ação nº 0800213-71.2018.8.15.0511 promovida pelo Ministério Público estadual, a juíza Kátia Daniela de Araújo, da 5ª Vara ...
De acordo com entendimento consignado pelo Superior Tribunal de Justiça, para fatos anteriores à publicação do Marco Civil da Internet, ...
O Estado de Mato Grosso foi condenado a indenizar uma família em R$ 150 mil, por danos morais, em função ...
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