Agente da Fundação Casa é indenizado em R$ 30 mil por agressão no trabalho
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) aumentou de R$ 10 mil para 30 mil ...
Tag: Responsabilidade civil
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O nexo causal é de suma importância no Direito Trabalhista, especialmente em casos envolvendo acidente de trabalho. Com efeito, a ...
Responsabilidade Civil: Dano Moral Entre Cônjuges
Em que pese dos efeitos da separação ou do divórcio previstos no direito de família, danos sofrido por uma das ...
Responsabilidade Civil em Rodovias Pedagiadas
Muito se discute no Direito Brasileiro acerca da responsabilidade objetiva do Estado em decorrência do art. 37, § 6º, da ...
Responsabilidade Civil em caso de Vícios e Defeitos de Produtos
Pode-se definir a responsabilidade civil como um fato jurídico que, em decorrência de uma violação de um dever jurídico originário, ...
Responsabilidade Civil do Estado em Assalto de Transportes Coletivos
A Responsabilidade Civil pode ser definida como um dever secundário decorrente da violação de um dever primário gerador de um ...
A Responsabilidade Civil do Médico
Desde o século XX, o Direito passou a analisar a atividade médica em suas consequências adversas, determinando as implicações jurídicas ...
Proprietária de veículo deverá ser ressarcida pela União por prejuízos em colisão com carro oficial
A União foi condenada, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a indenizar uma empresa pelas avarias decorrentes de ...
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