Assédio moral pode ensejar conversão do pedido de dispensa em rescisão indireta do contrato de trabalho
Ao julgar o recurso de revista RR-1267-39.2013.5.04.0511, a 1ª Seção do STJ negou provimento à pretensão de empresa de móveis ...
Tag: Rescisão indireta
Horas extras não quitadas justificam rescisão indireta de contrato de trabalho
No julgamento do recurso de revista RR-24615-29.2015.5.24.0004, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a Associação Pestalozzi ...
Insalubridade se aplica à limpeza de banheiro com grande movimentação de pessoas
A Justiça do Trabalho em Mato Grosso (JTMT) determinou o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo a uma ...
Recepcionista que não recebeu FGTS por 8 anos tem pedido de demissão convertido em rescisão indireta
No julgamento do Processo n. 0000165-70.2019.5.10.0004, a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10) converteu em ...
Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho de Trabalhador Submetido a Ambiente Tenso e Nocivo é Autorizada pelo TST
No julgamento do Recurso de Revista n. 24947-56.2016.5.24.0005, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a rescisão indireta ...
Despedida Indireta do Empregado
Conforme discorreremos a seguir, considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste ...
Empregado considerado inapto após alta previdenciária receberá salários da empresa
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou recurso da Geraldo Unimar Transportes Ltda., de Vitória (ES). O ...
Gerente supostamente acusado de fraude não consegue provar acusação
A 2ª Turma do Tribunal do Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), confirmou decisão da 1ª Vara do Trabalho ...
Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reverteu o pedido de dispensa feito por um ex-empregado da Vetorial ...
A rescisão indireta de contrato de trabalho é justificada quando não há quitação das horas extras
Foi decidido pela Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que a Associação Pestalozzi de Campo Grande (MS) reverta ...
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