Tag: rescisão do contrato de trabalho

A rescisão do contrato de trabalho fica zerada em algumas situações específicas, visto que a lei não permite que a ...

O magistrado da 2ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo/MG proferiu sentença reconhecendo o vínculo de emprego entre um empregado ...

Ao julgar o RRAg-10553-78.2015.5.01.0018, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Acamin Navegação e Serviço Marítimo a ...

No julgamento do processo n. 0010546-91.2019.5.03.0147, a 5ª Turma do TRT-3 negou o pedido do ex-jogador de futebol do Clube ...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) considerou discriminatória a atitude de uma empresa que ...

Conforme discorreremos a seguir, considera-se despedida indireta a falta grave praticada pelo empregador em relação ao empregado que lhe preste ...

A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...

A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, ...

O valor do benefício será fixado em moeda corrente na data de sua concessão e corrigido anualmente por índice oficial, ...

Conforme discorreremos adiante, antes da Reforma Trabalhista não havia qualquer possibilidade legal do empregado e empregador fazerem um acordo de ...

A assistência na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 ano era devida antes da publicação da ...

O artigo 477, § 6º da CLT, estipula o prazo para o pagamento das verbas rescisórias constantes do Termo de ...