Pedido de demissão: quais são os direitos do trabalhador? Entenda tudo
Você está pensando em pedir demissão do seu emprego? Saiba que essa é uma decisão que envolve alguns direitos e ...
Tag: Rescisão contratual
Quais são os direitos do Jovem Aprendiz quando o contrato acaba?
O programa jovem aprendiz é uma modalidade de contratação criada pela Lei da Aprendizagem (Lei 10.097/2000). Por meio dela, as ...
Comprador de imóvel cujo contrato foi rescindido por culpa das rés deverá ser ressarcido
O magistrado Eduardo Magrinelli Jr, da 1ª Vara Cível de Naviraí/MS, proferiu decisão determinando que uma vendedora e uma empresa ...
Alunos que aderiram oferta enganosa serão restituídos em dobro por curso
O magistrado da 8ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente ação movida por um grupo de alunos e declarou ...
Despesas por quebra de contrato devem ser custeadas por locatário de imóvel
Ao acolher a pretensão de uma locadora, o magistrado da 1ª Vara de Costa Rica/MS, Francisco Soliman, condenou a locatária ...
Consumidor cujos serviços de telefonia foram suspensos sem notificação prévia será indenizado
Por unanimidade, a 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou a operadora de telefonia Claro a indenizar ...
Construtora não pode justificar atraso na entrega de obra em razão da pandemia
A 1a Seção Cível do TJRN ratificou sentença que determinou a rescisão contratual por atraso na entrega de imóvel, pela ...
Construtora que alegou atraso na entrega de imóvel em razão da pandemia será responsabilizada
A 1a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou a sentença que havia determinado a ...
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