Justiça mantém prisão preventiva de denunciado por tráfico de drogas e associação criminosa
O desembargador João Benedito da Silva, em decisão monocrática, rejeitou pedido liminar de um réu acusado pela prática dos crimes ...
Tag: requisitos da prisão preventiva
Denunciada por peculato em continuidade delitiva é presa pela Interpol após 16 anos foragida
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região denegaram habeas corpus, ...
Justiça decreta prisão preventiva de acusados por formação de quadrilha e roubo
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...
Homem que fingiu a própria morte para conceder pensão à esposa tem prisão preventiva decretada
A 3a Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região rejeitou o Habeas Corpus impetrado pela defesa de um réu ...
Demora para oferecer de denúncia não exclui prisão preventiva de acusado de que se encontrava foragido na Justiça
Por unanimidade, a 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou o habeas corpus, ...
STJ concede medidas cautelares diversas da prisão em favor de idoso preso preventivamente por dirigir alcoolizado
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, substituiu a prisão preventiva cominada a um motorista idoso de ...
Pedido de extensão ao ex-delegado Fernando Moraes é rejeitado pelo STJ
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou pleito liminar em habeas corpus impetrado pela defesa do ...
Justiça do MS rejeita habeas corpus para trancamento de ação penal
Por unanimidade, os desembargadores da 2ª Câmara Criminal,do TJMS rejeitaram habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por um homem denunciado ...
Réu detido com crack tem prisão preventiva suspensa
O ministro Rogerio Schietti Cruz proferiu decisão liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de ...
Prisão preventiva pode se fundamentar na forma de cometimento do crime
A 5 Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou o entendimento de que a forma como o crime é perpetrado, ...
Justiça do DF nega pedido de revogação da prisão de ex-secretário de Francisco Araújo Filho
A juíza da 5ª Vara Criminal de Brasília/DF indeferiu a pretensão de revogação de prisão preventiva do ex-secretário de Saúde ...
Mantida a prisão preventiva de policial militar por suposto envolvimento em organização criminosa voltada à prática de delitos ambientais no Amazonas
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus nº 1020954-21.2019.4.01.000,0 impetrado ...
TRF-1 mantém prisão preventiva de acusado por transportar ecstasy de Belém/PA para Anápolis/GO
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus (HC 1030710-54.2019.4.01.0000) impetrado ...
Homem acusado de contratar profissionais e não pagar pelo serviço tem habeas corpus negado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre negou habeas corpus (HC) a homem acusado de contratar garotas para ...
Novidades
