Plano de saúde não é obrigado a custear cirurgia bariátrica dentro do prazo de carência contratual
O juiz Flávio Saad Peron, da 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS, rejeitou a pretensão de restituição do valor pago ...
Tag: Relação de Consumo
Família que perdeu compromissos agendados no exterior em decorrência de atraso no voo será indenizada
A 2ª Câmara Cível do TJSC acolheu a Apelação Cível n. 0303489-05.2017.8.24.0075 e modificou decisão de primeiro grau, condenando uma ...
Estudante será indenizado por instituição de ensino em razão de propaganda enganosa
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma escola a indenizar o valor de R$ ...
Locadora de veículos indenizará motorista de aplicativo que teve carro roubado
Ao julgar uma ação de restituição de valores cumulada com danos morais, o 11º Juizado Especial Cível e das Relações ...
Consumidor cobrado indevidamente por empresa de TV por assinatura será indenizado
A 12ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma empresa de TV por assinatura a indenizar a um consumidor o ...
Plataforma digital e companhia aérea terão que emitir passagens aéreas promocionais para consumidor que realizou compra na semana da Black Friday
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal rejeitou a pretensão de uma plataforma digital de turismo e ...
Claro S.A. deverá indenizar cliente por interromper serviços contratados sem aviso prévio
O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando a Claro S.A. a ...
Cliente que adquiriu piso com defeito será indenizado pela loja de materiais de construção
A 3ª Vara Cível de Três Lagoas/MS proferiu sentença condenando uma loja de materiais de construção a indenizar a um ...
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