Notícias Réu condenado a pena inferior a 4 anos deverá cumpri-la em regime fechado por ser reincidente Gizelle Cesconetto 25/01/2021
Mundo Jurídico Propaganda antecipada: MP Eleitoral pretende manter a multa aplicada à político Emanuel Borges 26/12/2020
Mundo Jurídico Fraude em licitações: Justiça condena ex-prefeito e vendedor de veículos Emanuel Borges 21/12/2020
Mundo Jurídico Evasão de divisas: MPF denuncia ex-gestores de hotel em Natal Emanuel Borges 07/12/2020
Mundo Jurídico Operação Bis: MPF processa empresários por promoverem empréstimos ilegais e lavagem de dinheiro Emanuel Borges 06/12/2020
Mundo Jurídico TJSC: homem preso em flagrante tem pedido de liberdade negado Emanuel Borges 03/12/2020
Aulas - Direito Constitucional Condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto Emanuel Borges 10/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Proprietário de açougue é condenado por expor à venda carne estragada Emanuel Borges 31/10/2020
Aulas - Direito Penal Reincidente em crimes sexuais é condenado por importunação sexual Gizelle Cesconetto 29/10/2020
Aulas - Direito Penal Falso advogado que enganou idosa na serra catarinense é condenado Emanuel Borges 13/10/2020
Aulas - Direito Penal Tribunal do Júri de Ituiutaba (MG) condena dupla por feminicídio Emanuel Borges 23/09/2020
Aulas - Direito Penal Homem que roubou empresário é condenado a 22 anos de prisão Emanuel Borges 19/09/2020
Aulas - Direito Penal Em Piumhi (MG) homem é condenado por depredar viatura policial Emanuel Borges 12/09/2020
Aulas - Direito Penal Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes Emanuel Borges 23/08/2020
Direitos do Trabalhador: Notícias e Informações Empresas são condenadas por dano moral coletivo após a morte de trabalhador Emanuel Borges 09/08/2020