Réu condenado a pena inferior a 4 anos deverá cumpri-la em regime fechado por ser reincidente
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmaram decisão de primeiro grau que condenou uma mulher à ...
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Propaganda antecipada: MP Eleitoral pretende manter a multa aplicada à político
O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pretende que seja mantida a multa, no valor de R$20 mil, imposta ao jornalista ...
Fraude em licitações: Justiça condena ex-prefeito e vendedor de veículos
O juízo da comarca de Tangará (SC), região do meio-oeste do estado, condenou, em dois processos, um ex-prefeito e um ...
Evasão de divisas: MPF denuncia ex-gestores de hotel em Natal
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Flávio .A.P.S. e Fabiano A.P.S. por movimentarem, ilegalmente, mais de um milhão ...
Operação Bis: MPF processa empresários por promoverem empréstimos ilegais e lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários A.L. F.A. e W.S.C.A. por lavagem de dinheiro e funcionamento ...
TJSC: homem preso em flagrante tem pedido de liberdade negado
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
Condenado por tentativa de furto de bicicleta passará a cumprir pena no regime semiaberto
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu a ordem de Habeas Corpus (HC 193620) a um homem, ...
Proprietário de açougue é condenado por expor à venda carne estragada
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Ministério Público (MP) e ...
Reincidente em crimes sexuais é condenado por importunação sexual
A 1ª Vara Criminal de Planaltina/DF condenou Marinésio dos Santos Olinto a um ano de reclusão em razão do cometimento ...
Falso advogado que enganou idosa na serra catarinense é condenado
A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou um falso advogado a quatro anos, seis ...
Tribunal do Júri de Ituiutaba (MG) condena dupla por feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de Ituiutaba (MG), no Triângulo Mineiro, condenou dois homens pelo homicídio qualificado (por motivo ...
Homem que roubou empresário é condenado a 22 anos de prisão
O juízo da comarca de Bom Retiro em Santa Catarina (SC), condenou um homem a 22 anos de reclusão por ...
Em Piumhi (MG) homem é condenado por depredar viatura policial
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juiz César Rodrigo Lotti, ...
Penas extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus antecedentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus ...
Empresas são condenadas por dano moral coletivo após a morte de trabalhador
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso (MT) condenou duas empresas do ramo agroindustrial ao pagamento de 100 mil reais ...
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