Réu condenado a pena inferior a 4 anos deverá cumpri-la em regime fechado por ser reincidente
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmaram decisão de primeiro grau que condenou uma mulher à ...
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O Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) pretende que seja mantida a multa, no valor de R$20 mil, imposta ao jornalista ...
O juízo da comarca de Tangará (SC), região do meio-oeste do estado, condenou, em dois processos, um ex-prefeito e um ...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os irmãos Flávio .A.P.S. e Fabiano A.P.S. por movimentarem, ilegalmente, mais de um milhão ...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o casal de empresários A.L. F.A. e W.S.C.A. por lavagem de dinheiro e funcionamento ...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu a ordem de Habeas Corpus (HC 193620) a um homem, ...
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (SC) acolheu o pedido do Ministério Público (MP) e ...
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