Formalização da Rescisão do Contrato de Trabalho
A assistência na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 ano era devida antes da publicação da ...
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Contrato de Experiência: Acidente de Trabalho, Rescisão Antecipada e Verbas Rescisórias
Anteriormente, tratamos das considerações iniciais acerca do contrato de experiência, incluindo seu conceito, prorrogação, sucessão, estabilidade provisória e auxílio doença. ...
Contribuição Sindical dos Empregados
O artigo 149 da Constituição Federal prevê a Contribuição Sindical, nos seguintes termos: "Art. 149 - Compete exclusivamente à União ...
Banco de Horas: Aspecto Para a Validade e Requisitos Necessários com a Reforma Trabalhista
O banco de horas surgiu no Brasil a partir da Lei 9.601/98, que alterou o art. 59 da CLT, momento ...
Reforma Trabalhista e Contrato de Trabalho Intermitente
O Contrato de Trabalho Intermitente é uma nova modalidade de contratação do trabalhador, expressamente prevista na Lei da Reforma Trabalhista. ...
Gratificação recebida antes da Reforma é incorporada ao salário de bancária
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito a uma empregada do Banco ...
Direito do Trabalho: Formas de Remuneração
É cediço que a remuneração por cargo ainda é a forma mais utilizada pelas empresas para remunerar seus empregados. Isto é, ...
Reforma Trabalhista Isenta Parcelas Salariais de Encargos Trabalhistas
Antes da Reforma Trabalhista, o §1º do art. 457 da CLT estabelecia que integravam o salário não só a importância ...
Formas de Trabalho e Configuração do Vínculo Empregatício
O art. 3º da CLT define o empregado como: "toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ...
Índice de Correção Monetária Aplicado na Justiça do Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre o índice de correção monetária adotado na Justiça de Trabalho. Desde já, cumpre-nos esclarecer que ...
Licença Nojo vs Reforma Trabalhista
Agora que já conceituamos e explicamos detalhes acerca da Licença Nojo, discorreremos, no presente artigo, acerca das mudanças desde instituto ...
Licença Nojo: Conceito e Características
Inicialmente, ressaltamos que toda organização precisa lidar com a ausência de um funcionário por algum motivo, seja ele por faltas ...
Controle de Frequência de Funcionários a Luz da Reforma Trabalhista
Anteriormente, discorremos sobre a importância do controle de frequência, quais os tipos de controle de frequência e, ainda, a quantidade ...
Controle de Trabalho dos Empregados Domésticos
Como se sabe, nos últimos anos o Brasil passou por diversas mudanças na legislação trabalhista. Dentre elas, destaca-se a Reforma ...
As Mudanças na Contribuição Sindical à Luz da Reforma Trabalhista
Inicialmente, cumpre-nos ressaltar que antes da Reforma Trabalhista, a contribuição sindical era obrigatória. Neste caso, o empregador deveria descontar da ...
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