URGENTE! STF valida lei que permite desapropriação de terras produtivas
A desapropriação de terras produtivas que não estão cumprindo sua função social tem sido um tema de grande importância no ...
Tag: reforma agrária
INCRA poderá anunciar CONCURSO muito em breve: Veja os detalhes
Na última segunda-feira, 03 de julho de 2023, o INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) publicou, em edição ...
LULA confirma que fará REVOLUÇÃO no agronegócio brasileiro e choca brasileiros
O governo está trabalhado para contribuir com o fortalecimento do agronegócio no país e para garantir os alimentos mais acessíveis ...
Incentivo para beneficiar trabalhadora rural familiar com título da reforma agrária
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 810/20, segundo ...
Lei da Reforma Agrária: pontos alterados beneficiam famílias mais antigas
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera diversos pontos da ...
Economia verde: aprovado projeto que autoriza assentado da reforma agrária a explorar energia renovável
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do Senado que ...
Tecnologia: agricultor da reforma agrária pode emitir contrato de concessão do lote
Está disponível mais um serviço digital do Incra criado para facilitar a vida dos assentados da reforma agrária, de acordo ...
Reforma agrária: partidos e confederações questionam atuação do governo federal
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura ...
Reforma agrária: assentamentos podem ter licenciamento ambiental simplificado
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou constitucional a Resolução 458/2013 do Conselho Nacional do Meio ...
Reforma Agrária no Brasil: Saiba como o tema pode cair no vestibular e ENEM
Reforma agrária, políticas públicas, MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) são nomes que provavelmente você conhece ou pelo menos ...
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